Desoneração da Folha de Pagamento

Oi, Patricia! Tudo bem?

Isso mesmo. Porém, em casos semelhantes ao seu, dependendo da situação (valor do faturamento e valor do pró-labore) , ocorrerá uma 'oneração' ao invés de uma desoneração.

Atenciosamente,

Márcio Vitti

Bom Dia
Por gentileza e quanto a matriz e filial? o darf deve ser recolhido centralizado eu presumo, mas a GPS é recolhida separadamente então eu aplico a desoneração separadamente e depois somo para recolher o darf estou correta?

Bom dia Elisabete!

É isso mesmo, você vai apurar individualmente, e recolher somente um DARF no CNPJ matriz.

A GPS deverá ser recolhida por filial.

Um abraço.

Bom dia Daniel Pinheiro.

Também pensava ser lógico que uma empresa com 100% das receitas auferidas sendo de Incorporação Imobiliária(41.10-7-00), não deveria nem pensar em usar a desoneração da folha. Mas, ao ligar na minha consultoria aqui em Goiânia, um consultor me passou a informação que eu deveria sim aplicar a desoneração, pois meu CNAE principal se enquadrava na desoneração da folha. Tentei argumentar com ele, mas ele foi incisivo. Por esse motivo foi que eu lhe perguntei se você tinha a base legal para a informação.
De qualquer forma, concordo com você, e agradeço pela atenção.

Bom dia a todos!

Surgiu uma dúvida interessante em um de nossos clientes:

A empresa tem como CNAE principal 23.30-3-02 - Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção, que NÃO está na lista de CNAE´s da desoneração, mas os produtos que ela fabrica estão inseridas na tabela 5.1.1 como por exemplo: 69010000 Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (“kieselghur”, tripolita, diatomita, por exemplo) ou de terras siliciosas semelhantes.Pergunta: A empresa está obrigada a desonerar sua folha e recolher pelo faturamento??

O que prevalece, o CNAE ou a lista de produtos fabricados??

Um abraço!

Ranycley,

O que ele está dizendo não tem lógica e é absurdo, e neste caso cabe a ele te apresentar fundamentação legal, já que é da sua consultoria deve te responder fundamentado.

Se INCORPORAÇÃO for uma RECEITA sujeita a DESONERAÇÃO, não se discute a orbigatoriedade, porém se NÃO for sujeita, e só ela obteve FATURAMENTO em um determinado mês, não cabe pagamento de DARF, pois a aplicação da alíquota só há sobre a RECEITA sujeita.

Até se você SIMULAR no "BLOCO P" do EFD Contribuições, verá que a mesma não aceita DESONERAÇÃ e nem permite o preenchimento deste BLOCO.

Volte a falar com ele e exponha isso, pergunte como vc pode informar ou gerar DARF de uma receita NÃO sujeita?

Jorge Luiz,

Analise de CNAE na aplicação da DESONERAÇÃO é para atividades de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, porém para fabrição usar o NCM - Nomeclatura Comum do Mercossul, que é o código da lista de produtos fabricados.

Reveja a Lei por esse critério e me retorne.

Obrigada Jorge Luiz por me responder, quanto a sua dúvida eu entendo que o que vale é o NCM dos produtos e não o CNAE pelo que pesquisei o NCM 6901000 entrou na desoneração da folha desde 01/01/2013 conforme Art. 2 da Medida Provisória 582/ 2012 então se voce faturou com este NCM já deve aplicar a desoneração desde janeiro

Leila,

Bom dia!

Seu entendiemnto está correto, porém tem duas observações a fazer:

1ª DESONERAÇÃO dentro do conceito do Governo nem sempre é benefício, pode ser DESONERAÇÃO DE FATO ou ONERAÇÃO, depende do valor da sua FOLHA em RELAÇÃO ao seu FATURAMENTO;

2ª Se ocorrer FATURAMENTOS divididos, ou seja, parte no CNAE sujeito a DESONERAÇÃO e parte no NÃO sujeito, sempre haverá na GPS parte dos 20% (proporcionalmente) a razão das RECEITAS, além do empregados, autonomos, prolabore + RATe terceiros.

Obrigado a Daniel e Elisabete!

Não tinha percebido essa situação e estava analisando pura e simplesmente pelo CNAE.

Um abraço!

Bom dia, outra dúvida,

A atividade da empresa é consultoria em tecnologia da informação, e já deveria estar na desoneração desde jul/2012.
Como não acompanhei a evolução deste assunto, fiz os recolhimentos dos 20% patronal sobre pro-labore.
Como devo fazer agora? Recolho os 2% do faturamento em atraso?
Há como compensar o que já foi recolhido na GPS?
Obrigada,
Patrícia Silva

Patricia, bom dia!

Você apresenta a EFD-Contribuições desde 04/2012, recolhe os DARFs em atraso e, quanto à GPS, você compensa com débitos futuros a vencer, ou pede restituição.

Atenciosamente,

Márcio Vitti

Bom dia Patricia

Se você fazer isso retroativo vai ter que pagar uma multa de R$ 5.000,00 por competencia começa a desonerar a partir de janeiro
e deixa como esta de 07/2012 a 12/2012 ok

Douglas,

A IN nº 1.305 permite que as empresa do LUCRO PRESUMIDO entregue as EFD Contribuições de meses anteriores até 13/02/2013

Márcio Reginaldo Vitti,

Obrigada. Então, se a empresa realiza atividades compreendidas no CNAE que entrou na desoneração, eu recolho os 2% sobre o faturamento, e se por acaso ela realiza atividades pelo CNAE que não faz parte da desoneração, aí ela recolhe os 20% do patronal, e se realizar atividades nos 02 CNAES, eu faço porporcional. Está certo?

Obrigada.

Patrícia MAchado,

Atividade de TI, que tabém abrange consultoria em Tecn. da Informação, inicou na DESONERAÇÃO desde de DEZ/2011. (Veja MP nº 540 e Lei nº 12546).

pessoal atividade de construção civil inicia em março/13 reconhendo em abril/13 correto?

Obrigada Daniel, mais uma vez!

Divino, entra em abril, pgamento em 20/05.

Gente, a minha duvida é a seguinte: Terei como base o faturamento do mes é isso? Por exemplo agora estou fechando a folha de janeiro e portanto tenho que pegar o faturamento de janeiro para poder finalizar a folha é isso? E no caso da empresa não ter faturamento fechado ainda?

Desde ja obrigada.

Leila, boa tarde!

Isso mesmo! Recomendo a leitura das demais páginas deste fórum, pois esse assunto já foi abordado aqui, com detalhes. E para fazer o cálculo proporcional, baixe a tabela anexa, pois vai lhe ajudar bastante.

Atenciosamente,

Márcio Vitti

Karen, boa tarde!

Seu raciocínio está correto. Sem ter o faturamento, não dá para finalizar a folha. Nesse caso, é necessário um sincronismo entre os departamentos da empresa ou do escritório contábil para obtenção do faturamento com a maior antecedência possível, permitindo então a elaboração da folha, entendo.

Atenciosamente,

Márcio Vitti

Karen,

Sim, depende do faturamento do mês que vc está fazendo a DESONERAÇÃO. Com essa mudança a empresa precisa se adaptar alinhando o fechamento da folha, e geraçaõ do DARF e fechamento de FATURAMENTO.

Apenas me informe qual é a sua atividade, pois algumas das que foram recentemente inseridas na DESONERAÇÃO só serão obrigadas a a partir de ABRIL/2013

obrigado zenaide carvalho, um abraço .

Oi Douglas, boa tarde, obrigada por me esclarecer.

Então recolho em atraso, desde dez/11, entrego o SPED de jan/12 em diante e solicito restituição do GPS parte patronal, correto?

Att,
Patrícia

Boa tarde Zenaide e Divino!

Pela tabela 5.1.1 Códigos de Atividades, o ramo de construção civil tem inicio na desoneração em 1º de janeiro de 2013.

Vejam: 68109900 Obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial, mesmo armadas. Outras. 6810.99.00 1,0 de 01/01/2013 até 31/12/2014

Tabela 5.1.1 - Códigos de Atividade - Desoneração

Jorge Luiz, O obejto da minha empresa e de edificação de casas populares, mesmo assim devo inciar a desoneração em janeiro?

Daniel, o ramo da ativida é 49.22-1-01 - Transporte coletivo de passageiros e pelo que consultei seria a partide 01/2013 esta indformação procede?

Desde ja obrigada pela atenção de vocês Daniel e Marcio Vitti.

Att,

Karen,

Está correto.

Olá pessoal! Veja se vocês podem me ajudar. Já li sobre esse assunto aqui no Fórum, mas na hora da prática estou me confundindo. Tenho uma indústria com matriz e filial. Na matriz temos a fabricação de produtos que estão na desoneração e outros não. A filial só fabrica produtos que estão na desoneração. Sobre a contribuição da receita eu não tenho dúvidas, centraliza na matriz, 1% sobre os produtos que estão na lei 12.546. Mas e a folha? Devo fazer a desoneração proporcional na matriz e na filial? Ou pago proporcional na matriz e desonero 100% a folha da filial? Agradeço muito!