Contratação de trabalhador presidiário em obras

Pessoal,

Boa tarde!

Estou com um caso de uma empresa de obras que realizou a contratação de presidiários (conforme art. 36, da Lei 7.210/84).

Sei que trabalhador presidiário não está sujeito ao regime da CLT e com isso a empresa fica isenta de encargos como férias, 13o, INSS e FGTS.

Ainda que não haja recolhimento, os trabalhadores presidiários tem que ser informados na GFIP? Se positivo, qual a categoria em que eles se enquadram e o cód. de recolhimento da GFIP?


Grata desde já,

Mônica Lemos

não.não faz recolhimento... as únicas modalidades que a sefip dispõe são:
recolhimento ao fgts e previdencia
declaração ao // //
confirmação

portanto como não há recolhimento...

caso ainda tenha dúvidas..se informe na caixa.

Bom dia, Sâmya!

Que não faz recolhimento ao FGTS eu sei. Mas é recolhido o INSS do qual é descontado desses funcionários, por isso a minha dúvida em querer saber qual o código a ser informado na GFIP.
Entrei em contato com a CAIXA, mas eles não souberam dar a informação.


Abraços!

Mônica Lemos

reformule sua pergunta então...pois vc disse: "Sei que trabalhador presidiário não está sujeito ao regime da CLT e com isso a empresa fica isenta de encargos como férias, 13o, INSS e FGTS. "

A empresa de fato fica isenta dos encargos, inclusive do INSS. Entretanto, é descontado o INSS dos trabalhadores presidiários do qual o recolhimento é feito através da GPS como dos demais enpregados regidos pela CLT.

A partir daí da a entender que tem que constar a informação na GFIP, mas minha dúvida é em qual modalidade (acredito que na modalidade 01) e principalmente qual o código do vínculo empregatício eles se enquadram. Estou pesquisando essas informações, mas até o momento não encontrei nada concreto.

Abraços!