Sócio registrar-se como funcionário

Existe alguma proibição legal de um sócio majoritário registrar-se como funcionário da sua empresa, para que depois de 7 meses tenha direito ao beneficio de 4 meses de Salário-maternidade, pois esse sócio nunca contribuiu com o INSS.

Andresa, eu até então não achei nenhum dispositivo em que proiba tal situação, mas é muito estranho você ser empregado de você mesmo.

O certo é o sócio ter uma retirada pró-labore mensal para ter direito ao benefício.

Se ele trabalha na empresa, deve ter RETIRADA de Pro labore. Ele não pode ser empregador e empregado ao mesmo tempo e muito menos receber auxilio maternidade, a não ser que seja SOCIA. ATT

uma microempresa no simples nacional, tem 2 socios administradores com retiradas a pro labore, ambos com 50% do capital, sendo que um dos socios quer ser empregado da firma, com ctps assinada, isto pode acontecer? e se puder como fazer, como se fosse um empregado normal ele quer ser gerente na ctps, e para de fazer as retiradas a pro labore

Mariza Nascimento Boa Tarde;

Verifique a resposta para seu questionamento no tópico Funcionario no quadro societario da empresa (clique para acessar), com atenção para os comentários do Sr. Claudio Rufino (Moderador do Forun Contabeis) sobre a questão;

Abraços

Att