Insalubridade

Galera boa tarde,
Estou com a seguinte situação: A empresa está obrigada a pagar a titulo de Adicional de Insalubridade o percentual de 20%, só que não sei qual será a base de calculo correta, se será sobre o salário minimo ou será sobre o salario contratual, pois ele tem sindicato proprio e o piso salaria é maior do que o salário mínimo vigente, so que na cct nao fala nada sobre o assunto.

Desde já agradeço.

Se a Convenção Coletiva de Trabalho de seu Sindicato é omissa nesta definição, então segue-se usando o salário mínimo nacional.

Como os tribunais não podem legislar, ficamos no aguardo de que o Congresso crie norma específica para aplainar a questão. Até lá coisa fica nas mãos dos Sindicatos, e se estes não se posicionam, fica tudo como era antes.

Abraços!!!

Boa tarde,

O adicional de insalubridade, conforme instituído pelo art. 192 da CLT, artigo incluído quando da promulgação da Lei 6.514/77, estabelece como base de cálculo o salário mínimo, e os percentuais de 10, 20 e 40% de acordo com o agente nocivo, por tabela contida no final do texto da NR15 do Ministério do Trabalho.

Es 2008 gerou-se uma polêmica sobre o tema, se é base pelo salário do trbalhador, piso da categoria ou salário mínimo, mas até hoje não saiu definição sobre o assunto.

Como vc não tem parâmetros na convenção, acho que deve usar o salário minimo.

Eu adoto o salário minimo para meus clientes.

boa tarde

via de regra adcional noturno sobre o salario base

insalubridade salario minimo .. sempre...

Desde 2008 vêm se discutindo sobre qual valor base deve ser aplicado o percentual do adicional de insalubridade, se salário contratual, piso da categoria ou salário mínimo. O salário não deve ser considerado como indexador de contribuições como adicional de insalubridade, mas como não a Legislação não define, fica por enquanto sendo usado o Salário Mínimo com indexador.