contribuiçoes de funcionarios

Boa tarde!
Ref a contribuição sindical urbana, aquela que vem o boleto da caixa) de acordo informam é obrigatoria de acordo com art 578 da CLT, gostaria de saber se mesmo pra empresa do simples nacional se torna obrigatoria?

acontece que esta contribuição urbana, é o tal de 1 dia do trabalho do funcionario, porém como não havia chego o boleto, recolhi tudo junto, na mesma guia que constumo recolher a mensal, mediante informação do comercio que poderia ser na mesma guia, ai quando me chegou a guia da caixa, questionei ao sindicato, e eles disseram que esta ter que ser em guias diferentes, ai eu pedi de volta o valor pago, e eles me disseram que não tem como ver quem pagou, que valor pagou, eles não conciliam nada, acredito que seja mesmo uma bagunça o sindicato...
Na verdade minha duvida é esta contribuição, sindical urbana, será que a caixa tem como saber se a empresa não recolheu pra ela? na verdade a empresa recolheu, porém recolheu para o sindicato...

grata
Tania

tania, o recohimento da cont sindical é feito no boleto da caixa, mas para a conta do sindicato, acho que voce deve ir sindicato, levando a quias guitada, e um resuumo da folha de pagamento para verem que o valor da guia refere-se ao sindical e a outra contribuicao que vcoce disse fazer mensalmente.Acho que ao verem o resumo das folhas devem ver que a guia esta coom as duas contribuições.

Ainda não há fiscalização na empresa, mais vai que tem, acho que é melhor ir no sindicato e ver isso!
mais acho que nem vendo os caras não devolvem a grana, pois liguei lá e me falaram que não devolvem, mais diante da folha.... seria erro deles não devolverem....

Boa noite Tania,

Respondendo sua primeira pergunta, SIM! A contribuição sindical descontadas dos empregados é devido mesmo no caso de optante pelo simples nacional. Acontece que quem paga esta contribuição é o empregado, a empresa é obrigada a reter e repassar ao Sindicato.

Pelo que eu entendi você também recolhe uma guia mensal, provavelmete a Assistencial/Confederativa. Como nosso amigo falou, a contribuição sindical urbano tem que ser recolhida pela guia da Caixa. Acontece que uma parte dela tem destinação ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Leve ate o sindicato para pedir a restituição, eles são obrigados a devolverem. Caso não o façam, vejo para você 2 soluções. A primeira o pedido judicial, 2º. ou como você paga esta contribuição mensal, faça um documento explicando os fatos, e faça o seguinte: recolha a contribuição sindical urbano (boleto caixa) para não ficar devendo ao MTE, no próximo mês na contribuição assistencial faça o abatimento. Você pode propor isso lá no sindicato mesmo (e documentar em oficio). Eles costumam dificultar devolução de dinheiro, explique que foi pago e no mês subsquente você irá compesnar.

Abraços, espero ter lhe ajudado.

Tiago.