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FÓRUM CONTÁBEIS

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multa de rescisao

vinicius moraes

Vinicius Moraes

Iniciante DIVISÃO 2, Operador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 8 maio 2012 | 19:28

boa noite, pedi as contas do meu serviço e isso faz 25 dias, me foi pago somente a rescisao ha dois dias, e a multa que tem de ser gerada nao foi paga e a empresa nao faz questao de me dar satisfaçao de quando sera paga tal multa, gostaria de saber como proceder para conseguir receber.

obrigado pela atençao

João

João

Bronze DIVISÃO 5, Chefe Pessoal
há 12 anos Terça-Feira | 8 maio 2012 | 19:35

Vc pode procurar o sindicato da categoria, o Ministério do Trabalho, ou ingressar com ação na justiça do trabalho. Dificilmente as empresas pagam a referida multa se não forem coagidas (legalmente).

Tiago  de Lannes

Tiago de Lannes

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 8 maio 2012 | 19:38

Boa noite Vinicius,

No pedido de demissão não existe multa rescisória de FGTS. A multa de FGTS só é devida nas rescisões sem justa causa pelo empregador.

Se você pediu demissão não tem direito a receber a indenização de FGTS, assim como não terá direito também ao Saque(por este motivo), e também não terá direito ao seguro desemprego.

No pedido demissão a empresa paga ao funcionário somente as verbas rescisórias (férias, 13º, saldo de salários, comissões, horas extras e outros adicionais), os valores depositados de FGTS ficarão no banco até sua aposentadoria ou poderá sacar nas outras hipoteses de saques permitidos pela Caixa.

Abraços, espero ter lhe ajudado.

Tiago.

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 12 anos Terça-Feira | 8 maio 2012 | 20:07

Vinicius, se por acaso vc se refere à multa polo pagamento da rescisão fora do prazo, seria necessário que vc confirmasse se em seu pedido de demissão vc deixou claro que não cumpriria seu aviso prévio.

Caso não o tenha cumprido, de fato, a empresa tinha 10 dias para realizar a quitação, mas, se vc deixou isso sem definição, a empresa apenas deu prosseguimento no aviso, pois era obrigação sua cumprir, e foram dando faltas aos dias de serviço, e ao fim dos 30 dias (ou perto deles) eles realizaram o pagamento da rescisão.

Contudo, se vc se referia ao FGTS, nada acrescento ao que o amigo Tiago descreveu, é a exata verdade dos fatos.

Plácido Filho

Plácido Filho

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 9 maio 2012 | 08:22

Não haverá multa de FGTS, pois o mesmo "pediu as contas".

Persistir na raiva é como apanhar um pedaço de carvão quente com a intenção de o atirar em alguém. É sempre quem levanta a pedra que se queima. (Siddhartha Gautama )
vinicius moraes

Vinicius Moraes

Iniciante DIVISÃO 2, Operador(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 9 maio 2012 | 18:44

obrigado pelas respostas....a multa a qual me refiria era de verbas rescisoria, e deixei bem claro na carta de demissao que nao cumpriria tal aviso, e a propia pessoa do rh me disse que seria gerada multa,mais disse em tom de ironia que nao tinha previsao de pagamento.gostaria de saber se so tem a saida entrando em açao na justiça ou se tem outro meio de receber tal valor. obrigado mais uma vez

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 12 anos Quarta-Feira | 9 maio 2012 | 19:48

Sim, Vinicius, é como disse o amigo João, se passado o prazo de 10 dias pra a quitação, vc dificilmente receberá essa multa paga voluntariamente pelo empregador.

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