Aviso prévio ( Meio expediente)

Tenho uma empresa que quer demitir o funcionario que so trabalha meio expediente. Gostaria de saber em relacao a redução da carga horaria de trabalho. No horario integral seria de 02 horas por dia. E pra quem trabalha meio expediente?

Paulo nessa você me pegou, vou procurar me informar melhor.

Mais acredito mais viável colocar como opção folgar os 7 últimos dias do aviso. por que já pensou se for redução de duas horas ?
o funcionário irá por 23 dias a empresa para cumprir uma jornada de 2 horas diárias. acredito não sendo viável para ambas as parte.

Paulo Queiroz Fernandes Junior,

O art. 488 da CLT estipula que no cumprimento do aviso prévio quando a rescisão é promovida pelo empregador, será reduzida de duas horas diárias, sem prejuízo do salário e em seu parágrafo único faculta que esta redução o invés das duas horas diárias pode ser de 7 a menos no cumprimento do aviso.
A CLT quando cita esta prática não menciona a carga horária que pode ser exercida pelo trabalhador e não encontrei ainda nenhuma Lei ou resolução que trate de meia jornada de trabalho. Então, no meu entendimento mesmo trabalhando meio expediente, o empregado tem direito às duas horas diárias reduzidas ou sete dias reduzidos.
Concordo com Leandro Medeiros que sugere a redução em sete dias.

Att.

Obg, pensei dessa forma também, ja que a lei nao deixa clara optei pela redução de jornada de trabalho por 07 dias.
Desde já obrigado!

Paulo, recorra ao juridico do Sindicato, consulte não apenas o dos Empregados mas tmb o Patronal. Aplique a solução que menos riscos trouxer a empresa.

Sem dúvida que a redução em 7 dias parece ser a melhor solução, mas como será da escolha do empregado, convém assegurar-se da possibilidade em aplicar a proporcionalidade (8hs <=> 2h; 4hs <=> 1hs).

Abraços!!!