x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 5.902

Atestado de 1 dia - É necessário informar no SEFIP

Wellison Cristiano Magalhães

Wellison Cristiano Magalhães

Prata DIVISÃO 4, Não Informado
há 12 anos Terça-Feira | 15 maio 2012 | 07:59

Quando o empregado não comparece ao trabalho e entrega na empresa um atestado médico de 1 (um) dia, esse afastamento de 1 (um) dia deve ser informado na SEFIP do mês (no caso com o código P3 - Afast. temp. mot. doença por período igual ou inferior a 15 dias)? É obrigatório essa informação?

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 12 anos Terça-Feira | 15 maio 2012 | 08:44

Wellison,

Não acredito que seja obrigatório.
Imagino que só é obrigatório quando supera os 15 dias.
Já procurei mas não encontrei nenhuma base legal que obrigue esta informação no SEFIP.
Meus clientes nem sempre me informam quanto a atestados inferiores a 15 dias e por isso estes passam batidos no SEFIP e nunca tive problemas.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.