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Desconto duas contribuições

Queren Brandão

Queren Brandão

Bronze DIVISÃO 4, Consultor(a) Serviços
há 12 anos Terça-Feira | 15 maio 2012 | 08:54

Bom dia,

Gostaria de saber, se alguem poderia ajudar-me, com a seguinte dúvida:

Existe alguns impedimento, em relação a efetuar 2 descontos de sindicato no mesmo mês? (Sindical e Assistencial)

Ou mesmo, quando é descontado Sindical, ainda assim, é obrigado o desconto da Assistencial (no caso essa é mensal).

Aguardo,

Queren Brandão
Consultoria em Depto Pessoal
11 98297-5061
Agnaldo A. Lima

Agnaldo A. Lima

Ouro DIVISÃO 2, Analista Pessoal
há 12 anos Terça-Feira | 15 maio 2012 | 09:21

Bom dia,

Vc. deve consultar o sindicato, pois em alguns casos, o sindicato orienta que no mês de março não é descontado o assistencial, sómente o sindical.

Outra coisa, a contribuição assistencial só pode ser descontado se o funcionário, autorizar, conforme artigo 545 CLT.

Alguns tem a interpretação que, sómente os associados são obrigados a pagar a contribuição assistencial.
Mas quanto a isso vc deve consultar seu departamento jurídico, pois é o meu entendimento, no meu caso os funcionários fazem uma carta se opondo ao desconto.

espero ter ajudado,

Agnaldo Lima
Analista de Pessoal
[email protected]
Queren Brandão

Queren Brandão

Bronze DIVISÃO 4, Consultor(a) Serviços
há 12 anos Terça-Feira | 15 maio 2012 | 16:36

Obrigada!

Somente o sindicato, pode passar essa informação? Pois na verdade, a maioria diz que deve pagar, no entanto, acho errado ter dois desconto para sindicato no mesmo mês.

Tentei localizar legislações a respeito, mas não encontrei.

Queren Brandão
Consultoria em Depto Pessoal
11 98297-5061
Olga de Holanda Siqueira

Olga de Holanda Siqueira

Ouro DIVISÃO 2, Coordenador(a) Recursos Humanos
há 12 anos Terça-Feira | 15 maio 2012 | 17:17

Só o sindicato que pode dar essa informação.
Geralmente se desconta as duas.
O que alguns funcionários de clientes meus têm feito, é tentar descobrir quando tem a assembléia que decide essas contribuições, e depois fazem carta de oposição.
Se a empresa não desconta, o sindicato cobra da empresa, na justiça de trabalho.

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