Doméstica Gestante sem Registro na CTPS

Uma empregada doméstica que possui data de admissão dia 25/02/2012, que trabalha sem registro na CTPS comunica a empregadora que está gravida.
Como proceder, já que a mesma não poderá ser demitida e por não existirem as dez contribuições obrigatorias que antecedem o salário maternidade ?

Grato

Gilmar

Talvez fosse melhor registrá-la, pois a estabilidade já existe e há a isenção da carência, conforme art. 26, VI, da Lei nº 8.213/1991.

Att,

E após o registro, os pagamentos do salário maternidade seriam feitos pelo empregador e depois compensado nos meses posteriores assim como na pessoa juridica, ou o pagamento será feito diretamente pela previdência ?

Muito obrigado Vânia

Salário pago pelo empregador, compensando este valor do Inss devido.

Boa tarde Gilmar,

Como trata-se de doméstica o benefício será pago diretamente pelo INSS. O empregador ficarár responsável apenas pelo recolhimento patronal de INSS de 12% durante a percepção do beneficio. Assim o INSS pagará o salario da empregada descontando o INSS dela, e o empregador pagará o patronal de 12%.

Para o domestico o salario de beneficio é o ultimo de contribuição e não exige carencia sendo pago diretamente pelo INSS.

Att.

Tiago

No caso de doméstica, quem paga é o próprio INSS.
Ela terá que dar entrada.

Obrigado Leila!

Obrigado Tiago, seus comentários só enriquecem o nosso fórum.

Att,
Gilmar Costa

Bom dia Gilmar

Como disse nossos colegas Tiago e Olga o salário será pago diretamente pelo INSS, devendo o empregador apenas encaminha-la ao INSS.

Bom dia a todos!

Bom dia Gilmar,

Por nada a disposição.

Saudações,

Tiago

Bom dia,

Muito obrigado também Vânia!