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licença maternindade pessoa com media

JO COUTO

Jo Couto

Prata DIVISÃO 1, Analista Contabilidade
há 12 anos Segunda-Feira | 21 maio 2012 | 14:34

Boa tarde!
To com uma funcionaria comissionista, ela vai sair de licença maternidade, vocês podem me ajudar, gostaria de saber se ela vai receber um salario fixo, ou a media. desde já agradeço.

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 12 anos Segunda-Feira | 21 maio 2012 | 14:49

Boa tarde Jo Couto

O salário maternidade é pago da seguinte forma:

Segurada empregada com remuneração fixa
Valor mensal igual à sua remuneração integral, sem limite de valor - art. 72 da Lei nº 8.213/1991

Segurada empregada com remuneração fixa e variável ou apenas variável
Valor mensal igual à média dos seis últimos meses de trabalho - art. 96, I, da Instrução Normativa nº 20/2007

Trabalhadora avulsa
Valor mensal igual à sua última remuneração equivalente a um mês de trabalho, não sujeito ao limite máximo do salário-de-contribuição - art. 100 do Decreto nº 3.048/1999

Contribuinte individual (autônoma e empresária)
Segurada facultativa
Valor igual a 1/12 da soma dos 12 últimos salários-de-contribuição apurados em um período não superior a 15 meses, limitado ao valor máximo do salário-de-contribuição - art. 73, III, da Lei nº 8.213/1991

Empregada doméstica
Valor mensal igual ao de sua última remuneração, limitado ao valor máximo do salário-de-contribuição - art. 73, I, da Lei nº 8.213/1991

Segurada especial
Valor mensal de um salário mínimo mensal - art. 73, II, da Lei nº 8.213/1991


Att,

Vânia Zaniratto

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