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Tania Aparecida
Prata DIVISÃO 4, Administrador(a) Empresas boa noite!
tem uma funcionaria vendedora externa, ela estava de auxilio doença e voltou a trabalhar, é verdade que a empresa tem que mante-la 30 dias trabalhando por causa das leis trabalhista, se for dispensada, ela tem que cumprir o aviso previo?
quanto as diferenças de salarios, recebidas via Inss, como a funcionaria recebe comissão, a empresa terá que pagar alguma diferença de Salario?
grata
Tania
Tiago de Lannes
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Bom dia Tania,
Depende se a convenção coletiva de trabalho prevê algo, se a convenção não falar nada, não necessita pagar a diferença a titulo de complemento de auxilio doença (diferença citadas referentes a comissão), agora se a convenção garante este direito precisa cumprir.
Em relação a estabilidade do retorno, é a mesma regra, precisa observar o que diz a convenção coletiva, se não houver previsão não há o direito.
A empregada tem direito ao comunicado do aviso prévio, se a empresa optar por não fazer poderá indeniza-la.
Assim caso não queira que ela cumpra o aviso prévio, você deverá indeniza-la. O aviso é direito do empregado e esta previsto na CLT.
Saudações, espero ter lhe ajudado.
Tiago
Lidinei Correa
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Somente se for acidente de trabalho!
Aviso prévio e irrenunciável!
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