Alteração de Função Sem Alteração de Salário

Bom Dia!

Posso alterar a função de um funcionário sem alterar o salário?? Qual a base legal?

Bom dia Murilo Arruda de Souza

Geralmente os Sindicatos dizem que toda alteração de função deve ser seguida de aumento salarial. Sugiro que consulte!

Att,

Murilo Arruda de Souza Bom Dia;

Verfique junto ao sindicato, se esta nova função não tem um piso especifico;

Caso não houver piso para a nova função;

Não haver redução de salario;

A nova função não acarretar mudanças em ralação as atividades realizadas pelo funcionário (função anterior);

Então a alteração podera ser realizada;

Abraços

Att

Bom dia Eduardo, na verdade vai ser um correção no nome da função, não vai haver alteração na atividade que o funcionário vem desenvolvendo.

Murilo Arruda de Souza;

Então verifique somente com o sindicato se não á alteração no valor do PISO e a mesma pode ser realizada;

Sugiro para maior segurança da empresa, emitir uma Ordem de serviço com a data de contratação do funcionário descrevendo as atividades que o mesmo desempenha;

Ao efetuar a alteração de função, emita uma nova ordem de serviço com o função nova e as mesmas atividades desempenhadas na 1ª ordem de serviço;

Abraços

Att