Demissão Contrato de Experiência

A empresa demitiu o funcionario que estava em contrato de experiência. Minha duvida é a seguinte:

Ele devem pagar a multa de 40% do FGTS?

Fiz uma pesquisa e falam que devo pagar, mas ao entrar em contato com o sindicato ele me informam que não é necessário. Por favo se devo pagar a multa do FGTS existe alguma lei para que eu possa encaminhar para a empresa?

Bom dia Joab Silva

Parcelas devidas na rescisão antecipada do contrato de experiencia:

* saldo de salários
* 13º proporcional aos meses trabalhados
* férias proporcionais aos meses trabalhados com adicional de 1/3
* salário família (se for o caso) proporcional ao saldo de salários
* indenização de metade dos dias que faltam para o término do contrato conforme Art. 479 CLT
* FGTS deve ser depositado em GRRF 8% sobre o saldo de salários do mês da rescisão, décimo terceiro proporcional + 50% sobre o montante depositado na conta do FGTS;

Prazo para pagamento de 10 dias corridos contados a partir do dia da notificação da rescisão, limitado ao dia do término real do contrato

Att,

Tenho uma tabela da IOB com as verbas rescisórias devidas e aqui tá assim:

Extinção antecipada do contrato a prazo determinado: FGTS (disponível na conta + do mês da rescisão) + multa de 40%

Término do contrato a prazo determinado: FGTS (disponível na conta + do mês da rescisão)

Se quiser posso te passar a tabela por e-mail ;)

Marcileia pode enviar a tabela para o email @Oculto Agredeço desde já.

Principais Regras do Forum Contábeis

Caso for demissão antecipada tem sim, além da indenização de 50% dos dias restantes, como já postaram acima.

Só não terá se for término do contrato, na data prevista.

boa tarde Vania, estou fazendo a rescisao antecipada,data cont. experiencia dia 14/03/12 saida 01/06/12, a multa neste caso sera de calculado sobre 7 dias que é 50% dos 14 que faltam?

Boa tarde Katia

Contrato de 14/03/2012 a 11/06/2012. É isso? 90 dias?

A multa é 50% dos dias que faltam, sendo 14 você descontará 7 dias.

Att,

E isso mesmo Vania, obrigada pela ajuda.

Katia

Então, se for de 14/03/2012 a 11/06/2012, e ele for sair 01/06/2012 restam 11 dias, descontando 5,5 dias.

Boa tarde!