Piso salarial e Jornada de Trabalho

Bom dia a todos!

Minha duvida é a seguinte:

O piso de determinada categoria é 645,00
um funcionário que tem jornada de trabalho de
6 horas (40 horas semanais), pode ter ser salario reduzido
para o minimo ou deve ganhar o piso, mesmo
com carga horaria reduzida?

Desde já agradeço

Bom dia,

O salárioo pode ser porporcional a jornada conforme citações de juristas abaixo:


VALENTIN CARRION:

“a lei usou o critério de remuneração diária e previu a jornada normal; quando esta for de 8 horas, será necessário cumpri-la; se o empregado for admitido para trabalhar apenas 4 horas por dia, receberá proporcionalmente, sem qualquer ilegalidade” (Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, 29ª Edição, São Paulo : Saraiva, 2004, página 130).


MAURICIO GODINHO DELGADO:

“foi contratado e labora 110 horas por mês, por exemplo, [já incluído o repouso semanal remunerado] – pertencendo a uma categoria ou profissão cujo salário se calcule à base de 220 horas mensais -, receberá, ao final do mês, o salário correspondente ao montante de 110 horas [e não o padrão de 220 horas] ” (Salário – Teoria e Prática, Belo Horizonte : Del Rey, 1997, página 115).

ALICE MONTEIRO DE BARROS, por sua vez, ensina que se afigura:

“lícita a contratação para jornada reduzida com salário mínimo proporcional às horas trabalhadas” (Curso de Direito do Trabalho, São Paulo: LTr, 2005, página 760).

Espero ter ajudado,

Ajudou muito! Obrigada!!

É importante ler a convenção trabalhista, e consultar o sindicato da classe.

Bom dia Srs.

Tenho colaboradores em uma empresa que trabalham com jornada de seis horas, com intervalo de 15 minutos. Gostaria de saber se é possível alterar essa jornada para 6h15m mais 15m de intervalo, sem aumento remuneração.
No meu entendimento não é possível, mas quero ter embasamento legal para responder ao meu cliente.

Obrigado.

Rogério Aguirre.

Rogerio Aguirre Bom Dia;

Pelo que entendi o tempo trabalhado dos funcionários é 5h e 45min com 15m de intervalo;

A jornada de trabalho para o intervalo ser de apenas 15min deve ser no maximo fixada no seguinte molde: 6h trabalhadas + 15m de intervalo;

A contagem de intervalo não conta como periodo trabalhado;



Caso a jornada seja de 6h e 15min trabalhados então sera necessário o intervalo de 1h;



Neste caso os empregados terão o prejuizo de trabalhar 15min a mais sem alteração da remuneração; Não sendo possivel realizar sem um reajuste; (este pode ser proporcional ao tempo trabalhado a +, desde que seja feiro um termo aditivo de contrato de trabalho entre as partes);

Abraços

Att

Obrigado Eduardo

Mesmo meu entendimento.

Valeu pelo esclarecimento.

Rogério Aguirre.

Rogerio Aguirre disponha;

Sempre é bom trocar informações e esclarecimentos, a legislação é repleta de pequenos detalhes e nem sempre temos o mesmo entendimento;

Abraços

Att