abono salarial

Boa tarde, eu gostaria de saber, se o funcionário está afastado pelo INSS com o auxílio-doença,e no ano de 2011o beneficio dele foi menor que dois salários minímos, eu gostaria de saber se ele vai ter direito ao abono do PIS que começará a pagar em junho de 2012.

Andreia Ferreira de Barros Gomes

Para o empregado ter direito ao recebimento do abono salarial, deverá atender os requisitos:

a) O empregador deverá ser contribuinte do PIS ou do PASEP;
b) Ter exercido atividade remunerada pelo menos durante 30 dias no ano-base;
c) Estar cadastrado há pelo menos 5 anos no PIS ou no PASEP;
d) Receber em média, até 02 salários mínimos mensais no ano anterior.
Para apurar o valor da remuneração serão somadas, com base nas informações prestadas pelo empregador na RAIS, todas as remunerações do ano anterior, dividindo-se o resultado por 12.

Se ele permaneceu durante o ano todo de 2011 afastado este não fará jus ao beneficio, já que não possui 30 dias trabalhados.

Att,