Respouso/descanso semanal remunerado

Bom dia a todos.

Fui questionado por um cliente quanto à obrigatoriedade de, dentre os respousos semanais, um deles concidir com o Domingo. Até onde entendo, essas folgas são determinadas mês a mês, ou seja, uma folga coincidindo com o domingo por MÊS, mas o Cliente insiste que existe na CLT enunciado que fala que a folga deve ser de 1 (um) domingo a cada 7 (sete) domingos.

Pergunto: existe Lei ou enunciado que trate do assunto? Como devo proceder?

PS: Já pesquisei no Art 67 da CLT, mas não deixa claro essa questão.

Agradecido

Jefferson César de Oliveira Bom Dia;

A Portaria MTPS nº 417/66, prevê que, mediante organização da escala de revezamento, o empregado tenha em um período máximo de sete semanas de trabalho, a possibilidade ficar pelo menos um domingo de folga, esta talvez seja a alegação do seu cliente.. Porem:

E essa lei é aplicável ao trabalhador Rural?

Jefferson César de Oliveira;

Atividades de comercio em geral = trabalhador urbano, no meu entendimento;

Sobre trabalho rural não tenho conhecimento para orienta-lo diretamente; Sugiro a leitura deste artigo Empregado Rural;

Abraços

Att

OK, mas de qualquer forma, muito obrigado. Ajudou bastante.

Até a próxima