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Licença Maternidade

Elizete Souza

Elizete Souza

Bronze DIVISÃO 1, Analista Telemarketing
há 12 anos Quinta-Feira | 24 maio 2012 | 19:26

Vi em alguns fóruns que informavam que as licenças médicas prorrogam o período de férias. Isso é válido para a Licença Maternidade? Se estou de Licença por 4 meses o vencimento da minha segunda férias não será prorrogado pelo mesmo tempo? Por exemplo, entrei na empresa em 04/04/2011 e ainda não tive férias, estou gestante e vou entrar em Licença Maternidade provavelmente do dia 01/11/2012 até 01/03/2012 a segunda férias vencerá em 04/04/2013 e a funcionária do RH está com receio de que a empresa pague férias em dobro. Mas, devido a Licença Maternidade esta 2ª férias não será prorrogada para 04/08/2012, ou seja a empresa não tem até 04/08/2012 para dar a 2ª férias, como no caso dos afastamentos médicos? Se sim, qual a Lei que embasa?

Edson

Edson

Prata DIVISÃO 3, Contador(a)
há 12 anos Sexta-Feira | 25 maio 2012 | 08:17

Elizete, Se você foi admitida na empresa em 04/04/11, adquiriu o direito de férias a partir de 03/04/12 (após 1 ano), estas férias podem ser concedidas pela empresa até 03/03/13(30 dias antes de vencer a segunda férias. Sua licença maternidade de 4 meses nada interfere nos períodos de férias, para alterar o período de férias o afastamento tem que ser superior a 6 meses no período aquisitivo, no seu caso entre 04/04/11 a 03/04/12. A base legal são os Artigos 129 a 145 da CLT. Espero ter ajudado

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