Jenaína Cristina Leivas Boa Tarde;
Primeiramente a sefip deve ser enviada:
Art. 1º A empresa é obrigada a informar mensalmente ao Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS, por intermédio da Guia de Recolhimento ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP, na forma por ele estabelecida, dados cadastrais, todos os fatos geradores de contribuição previdenciária e outras informações de interesse daquele Instituto.
Fonte Decreto Nº 2.803, De 20 De Outubro De 1998Ou seja você deveria estar enviando a sefip todo mês informando o valor da retirada pro-labore;
Ref. a funcionária em beneficio auxilio doença não acidentário, esta não aparecera na sefip a enviar conforme abaixo:
No caso de auxílio-doença, os dados relativos à remuneração e à movimentação devem ser informados apenas nos meses de afastamento e retorno..
Fonte Manual da Sefip 8.4 Pag. 78;
Então você deveria ter informado na competência 01/2010 a seguinte movimentação para a funcionária:
"
P1 - Afastamento temporario por motivo de doença, por periodo superior a 15 dias"
Após esta informação, você só ira informar a funcionária novamente na sefip quando a mesma retornar do beneficio; Então devera informar o movimento:
"
Z5 - Outros retornos de afastamento temporario e/ou licença Caso durante algum periodo a empresa não teve movimento financeiro, e não teve retirada
pro-labore, então deve se envar a sefip sem movimento;
O arquivo deve ser transmitido para a primeira competência da ausência de informações, dispensando-se a transmissão para as competências subseqüentes até a ocorrência de fatos determinantes de recolhimento ao
FGTS e/ou fato gerador de contribuição previdenciária.
Fonte Manual da Sefip 8.4 Pag. 11;
Por exemplo no caso de não haver movimento (retirada pro labore), você enviaria a sefip na competencia 02/2010 e só enviaria sefip novamente quando necessário (retirada pro-labore, retorno da funcionária..);
Após o envio de uma sefip sem movimento automaticamente as compentencias posteriores se tornam sem movimento;
Abraços
Att