Afastamento INSS

Caros colegas, bom dia!!

Estou com uma situação em mãos e não sei como proceder, por isso solicito ajuda de vocês.

Funcionário foi afastado pelo INSS em 02/01/2012 até 15/03/2012. Retornou dia 16/03/2012. Hoje, 30/05/2012 a empresa recebeu um comunicado do INSS informando que o pedido de prorrogação apresentado em 20/03/2012 foi concedido. Este comunicado está datado de 29/05/2012.

O funcionário trabalhou normalmente todo esse período e só agora o INSS reconheceu o direito a prorrogação do benefício. O funcionário está na folha desde 16/março até maio como ativo (trabalhando).

Pergunta: Como proceder diante desta situação? Informar a prorrogação do INSS a partir de quando?

Eu entendo que o funcionário trabalhou o período todo e já recebeu seu salário, seus impostos já foram pagos, FGTS já foi recolhido e que o afastamento dar-se-á a partir da data do comunicado do INSS (29/05/2012). Porém, não estou certa que este procedimento é o correto. Por isso, peço um help a vocês.

Desde já agradeço pela ajuda.

Na verdade ele deveria ter aguardado o resultado do pedido de prorrogação afastado do trabalho, pois se ele voltou ao trabalho subtende-se que já está melhor e não necessita do auxilio da previdencia social.

Suzzeth Alves

Infelizmente ele não fez isso. A questão toda está agora no que a empresa deverá fazer. Até onde consegui de informação, o INSS não irá pagar retroativo se comprovado que ele recebeu salário nesse período. Como ele recebeu, visto que transmitimos a SEFIP nos prazos e informando ele como ativo, acredito que não haverá problema. Mas realmente não encontrei nenhum embasamento em lei que pudesse me dar segurança do que devemos fazer. Até o presente momento a empresa optou por afasta-lo a partir da data que saiu o comunicado do INSS.