Demissão de funcionário

Boa tarde pessoal,
Preciso muitooo da ajuda de voces!!
O empregador quer mandar um funcionário embora, pois já faz tempo que ele já esta aprontando na empresa, faltando,
desrespeitando e tudo mais. Ela não estava indo a empresa desde quinta feira dia 24 e nem deu justificativas. E hoje ela chegou na empresa com os atestados, e o empregador falou com ela que ia demiti-la, no que ele falou isso ela disse que achava que estava gravida. Agora ele quer que eu faço um aviso com a data de dia 25, (sexta- feira), o que eu faço?? Pode dar algum problema?? Ele disse que ela vai assinar com a data retroativa.

Espero a ajuda de voces!!
Obrigada

Bom tarde Jessika,


A empregada possui estabilidade desde a confirmação da gravidez. Desta forma a empresa não poderá demiti-la, isto porque a empregada já está alcançada pela estabilidade. Mesmo que a comunicação da gravidez tenha se dado em data posterior, comprovando a empregada que encontra-se grávida o aviso torna-se sem efeito.


O empregador poderá ter problemas com a empregada em uma reclamatória trabalhita, e o prejuizo pode alcançar a empregada também, isto porque em um requerimento de salário maternidade (periodo de graça) o INSS só efetua o pagamento desde que o início da gravidez ocorra após a demissão ou por pedido de demissão. Desta forma se a empregada não for admitida em uma nova empresa, ao requerer o salário maternidade, o INSS constatará no sistema que a mesma foi demitida sem justa causa, não concedendo o benefício, isto feito, à empregada caberá recorrer na justiça trabalhista. Taí o problema.


saudações,

Tiago

Jessika

Apenas complementando a resposta de Tiago, o embasamento legal para a estabilidade da empregada gestante está na Constituição Federal, título X, art. 10, II, b. Onde estabele:

"II - fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa:
...
b) da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto."

Complementando ainda. Mesmo que este empregado assine aviso retroativo não elimina o impedimento de demitir , estando ela em estado de gravidez.

Obrigada a todos, me ajudaram bastante..

Otimo dia!

Só completando, não é que não pode demiti-la é que tem que ter uma justa causa BEM JUSTA MESMO

Exatamente Fábio. Neste caso, a justa causa seria uma exceção a regra.

Bom dia,

E justa causa de empregado estável, só tem validade depois de inquerito administrativo, que deverá ser feito na justiça do trabalho.


Abraços,

Tiago

Boa tarde, gostaria de saber se o funcionario que encontra-se em processo de investigação de anomalia cerebral, que desecadeou sintomas como tonteira, panico etc pode se demitido, sem a conclusão
da doença, ou seja os medico estão pedindo ressonancias para concluir
um laudo sobre o resultado da tomografia que detectou anomalia e elemento ferromagnetico encefalico.

sheila

ele adquiriu essa doença no trabalho?