INSS sobre Aviso Prévio Indenizado e seus reflexos

Boa tarde

O INSS incide sobre aviso prévio indenizado, porém essa incidência é de 20% (empresa) + 5,8% (terceiros) + 2% (RAT) + 8%, 9% ou 11% (descontado do funcionário), ou apenas dos 20% empresa e do que é descontado do funcionário? Essa incidência também ocorre para o 13º salário 1/12 indenizado?

boa Tarde Jackson.

com relaçao a sua pergunta, tem que analisar se o seu sindicato nao possui um mandato de segurançao para que nao seja cobrado o inss no aviso, caso nao tenha segue a regra conforme decreto n 6727 de 12 de janeiro de 2009, assim ele segue cobrança parte empresa referente o valor descontado.... inclusive 13

Obrigado Reinaldo. Mas mesmo assim continuo com a dúvida, pois na GFIP não aparece os valores referente ao aviso prévio indenizado e estou tentando calcular a diferença dela com o meu sistema da folha e não bate. A minha dúvida é realmente se incide 27,8% (empresa, RAT, terceiros) e 8, 9 ou 11% (descontado do funcionário) de INSS sobre o aviso prévio indenizado e 13º salário 1/12 indenizado na RCT.

Boa tarde Jackson, como postou o Renato a questão é polêmica, até 2009 não havia incidência, daí saiu um decreto eliminando o aviso indenizado da lista de isentos do RPS, mas como indenizações são isentas, ficou a briga, alguns sindicatos inclusive ganharam na justiça o direito de não sofrer incidência.
Se for optar por descontar/pagar, sofre incidência normal, deve ser pago, mas não deve ser informado no SEFIP conforme IN RFB 925, por isso não bate com o programa, devendo ser pago pela guia do programa e descartada a do SEFIP.

Tem gente que informa junto com o salário para bater os valores...

concordo com o amigo leandro,

uma sugestao importa normal depois voce vai no campo remuneraçao e acresenta o valor do aviso, que a sefip vai fazer os calculo inclusive parte empresa

Obrigado!

Minha dúvida só persistiu, pois a diferença do INSS a recolher da SEFIP com o do sistema da folha, não bateu com o INSS sobre o aviso prévio indenizado, por isso que questionei se incide mesmo sobre os 27,8% (empresa) e sobre o que é descontado do funcionário.

comigo aconteceu mesma situação, e tive que recolher a diferença sobre o Aviso Prévio Indenizado que na Sefip não constou.

Olá Jackson e Ana, as instruções dos companheiros estão perfeitas, infelizmente o SEFIP parou no tempo, deixando de atender várias situações da legislação atual para o recolhimento previdênciário, obrigando o usuário a dar o jeitinho brasileiro.

Em relação a incidência, deve observar a nota que o amigo mencionou sobre a liminar dos sindicatos, caso realmente tribute, deve incidir toda parte patronal quanto a parte do segurado.

Nessa sua situação deverá desprezar a GPS gerada pelo SEFIP e recolher o valor a partir da Guia gerada pelo seu sistema de folha.

Dá uma olhada nesse link: http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/as-nove-gambiarras-da-gfip-sefip/32467/

Pessoal, referente a incidência de inss no aviso indenizado (a favor do empregado) na rescisão, como oficialmente proceder ? Pois na gfip não entra o valor desse campo e ai a retenção fica incopativel com o valor informado.

Pessoal a minha duvida é a seguinte:

Como devo informar os valores no Sefip? Já li o Art. 6° da Instrução Normativa n° 925 de 06 de março de 2009, mas só fiquei com mais duvidas. Exemplos:

1- O campo "13º salário" em "remunerações" deve ser preenchido: com o valor do 13º salário proporcional + o valor do aviso indenizado ? Ou apenas com o valor do 13º salário proporcional ?

2- No campo "base de cálculo do 13º salário da previdência social" deve ser preenchido: com o valor do 13º salário proporcional + o valor do aviso indenizado ?

Gostaria de saber se é assim.