Redução na jornada de trabalho no aviso prévio

A redução de duas horas na jornada de trabalho é válida para um funcionário que trabalha seis horas?
Quem escolhe a redução da jornada ou a redução nos dias trabalhados, no caso de pedido de demissão, é o empregador ou o empregado?

No caso de pedido de demissão não há redução de horas, o período deve ser trabalhado integralmente.

CLT Art. 488 - O horário normal de trabalho do empregado, durante o prazo do aviso, e se a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, será reduzido de 2 (duas) horas diárias, sem prejuízo do salário integral.

Bom dia,

Eu entendo que a redução é a mesma, a lei menciona a redução de 2 horas e não vincula proporcionalidade a carga horária.

Bom dia Cintia,

O art. 488 da CLT não especifica a carga horario de trabalho do empregado, seja ela 8horas seja 6 horas por exemplo. O que ele diz é que o empregado demitido sem justa causa poderá ter sua jornada reduzida em 2 horas. Segue a Lei.

Art. 488 - O horário normal de trabalho do empregado, durante o prazo do aviso, e se a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, será reduzido de 2 (duas) horas diárias, sem prejuízo do salário integral.

Att,

Ivanil Ribeiro

Ok, obrigada pelas respostas!!!!!

Sera que um de vcs podem me ajudar com o novo aviso previo na rescião pq estou meio perdida?

andrea

seja bem vinda!
poste sua duvida

querio estava de licença maternidade e voltei no mes passado e estou completamente perdida com este novo aviso previo, gostaria de saber como faria o calculo de uma rescisão com aviso trabalhado data admissão 15/09/2010 demissão 13/07/2012....salario 800,00
qual data que coloco no inicio do aviso e qual data coloco no fim do aviso? me ajude a calcular esta rescisão

com ferias em dia.

onde entraria o novo aviso na rescisão? em quais calculos?

ja foi dado o aviso ou será dado o aviso dia 13/07/2012?

ao meu ver seriam 33 dias de aviso.

a data inicial do aviso seria 13/07/2012 + 3 dias na realidade a data de saida dele seria 16/07/2012 não é isso?

o saldo de salario deixaria de ser de 13 dias e passaria para 17 dias?
o decimo terceiro deixaria de ser 06/12 e passaria para 07/12?
as ferias proporcionais deixaria de ser 10/11 para ser 11/12 é isso?

se a data inicial é 13/07/2012 o aviso vai até 15/08/2012

a nao ser que vc tenha feito o aviso com 30 dias e esta querendo apenas aumentar + 3 dias

saldo de salario passaria a ter 16 dias
o decimos passaria a ter 7 meses
as ferias passaria a ter 11 meses

andrea

o ideal seria ligar no sindicato porque cada uma entende de uma forma

ex:tem sindicato que quer que vc coloque 30 dias de aviso e pague 33 dias,ou seja,trabalha 30 dias mas recebe referente a 33 dias

o aviso seria dado encerrando dia 13/07.

segundo o sindicato da minha região eles querem que coloque 30 dias de aviso e adicione em um campo n rescisão a lei com o adicional de dias.... mas se for assim o calculo é este mesmo não é? acrescenta-se mais 3 dias e aumenta os avos no caso porque passou de 15 dias em cada caso tanto para 13º como para ferias .

Paulo este aviso previo novo..os dias que são acrescidos são só para pagaento ou precisa cumprir os dias adicionais trabalhando?

paulo em caso de homologação no ministerio do trabalho como que estão querendo que preencha o formulario? coloca 30 dias no aviso mesmo, ou coloca 33 dias no local da data do aviso?

Andrea, a lei diz que é um aviso proporcional, só aumentando os dias de aviso, podem ser trabalhados.

Mas como citado, tem sindicatos que estão "entendendo" por conta própria que deva indenizar esses dias.

a decisao dos dias vai variar conforme sindicato

na verdade a lei é pra beneficiar o funcionario,ou seja, o "correto" seria trabalhar 30 dias e pagar o restante até pq fica complicado vc dar 90 dias de aviso pra quem tem 20 anos de empresa.

pois é..o sindicato na minha região diz que é para cumprir os 30 dias e pagar os dias excedentes...
No ministerio do trabalho estão fazendo como?

no formularioo do aviso previo como que tem que prencher..coloca 30 dias de aviso como antes ou coloca 33 dias?

Andrea, no Ministério do Trabalho aqui na Bahia, os auditores disseram com toda segurança que o aviso proporcional é trabalhado. Marcos D´Souza.

Marcos me ajude...então os dias adicionados tbém devem ser trabalhados?

marcos me ajuda em um calculo de uma rescisão para ver se eu entendi como ficaria..

se tenho um rescisão com admissão em 15/09/2010 e aviso trabalhado, a empresa deu o inico do aviso em 13/06, ferias em dia e salario de 800,00...
neste caso qual a data que eu colocaria no final do aviso?
qtos dias de saldo de salario devo pagar?
qtos avos de ferias ?
atos avos 13º?

coloco a data de saida 12/07 ou coloca 15/07? pois adicionei 3 dias pois ele ainda não tem dois anos concluidos.

Andrea, publiquei em outro post seu como 06 dias, erroneamente, pensando que a admissão foi em 15/09/2009. Se o aviso foi dado em 13/06/2012 a vencimento do mesmo é 15/07/2012 por causa dos 03 dias proporcionais.
Ficaria assim a rescisão:

Saldo de salário 15 dias = R$ 400,05
13º salário 07/12 = R$ 466,69
Férias Proporcionais 10/12 = R$ 666,70
1/3 Férias Proporcionais = R$ 222,23
Total bruto = R$ 1.755,67

INSS Saldo salário = R$ 32,00 -
INSS 13º Salário = R$ 37,34 -

Total Líquido = R$ 1.686,33

Entendi meu amigo...o calculo eu entendi e a data la na saida eu coloco tbém ja contando com os 3 dias..coloco 15/07 tbém?

Em todas as minhas rescisões estou colocando os dias proporcionais como data da saída. Marcos D´Souza

Há sim...tanto para sindicatos como para Ministerio do Trabalho: