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Rescisão X Aposentadoria p/Invalidez

Danielle Alvarenga

Danielle Alvarenga

Ouro DIVISÃO 1, Analista Pessoal
há 12 anos Sexta-Feira | 22 junho 2012 | 09:50

Bom dia, Então, estou com a seguinte situação : Um funcionário que ainda está sob/custódia do Inss ,recebendo o benefício "APOSENTADORIA POR INVALIDEZ" há mais de 06 anos, procurou a empresa pra que seja feita a sua rescisão contratual, já que se passaram mais de 05 anos que ele se encontra neste beneficio e na ultima perícia que foi feia há um mês, foi deferido,então o benefício será mantido. Já fiz algumas pesquisas, mas não ficou muito claro pra mim, a questão da RESCISÃO, porque pelo que entendi, ela não poderá ser feita, já que o Inss pode a qualquer momento convocá-lo pra nova perícia, independente do tempo do benefício ou da idade do segurado. A questão é que informaram pra ele que depois de cinco anos, sob custódia "deste" benefício, pode ser feita a rescisão. Estou certa, em não fazer?

"Agir corretamente quando está sendo observado é uma coisa;
A ética, porém, está em agir corretamente quando ninguém está observando."
Rafael da Conceição Cruz

Rafael da Conceição Cruz

Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Recursos Humanos
há 12 anos Sexta-Feira | 22 junho 2012 | 10:13

Danielle, a rescisão não pode ser feita em nenhuma hipótese.
Com a carta de deferimento, a funcionária vai sacar o seu FGTS e só.
Esse benefício tem caráter temporário, já que ela tem que periodicamente se apresentar no INSS para reavaliação do seu caso, mesmo que ela nunca mais possa trabalhar.
Será informada em sefip a aposentadoria por invalidez e suspender o contrato individual da funcionária no sistema folha de pagamento.
Essa é a verdade. Se ela tiver dúvida ela pode consultar o sindicato da categoria dela. Eu só quero ver que sindicato vai homologar uma rescisão que tem um tipo de movimentação em rescisão que não existe: Aposentadoria por invalidez.

Espero ter te ajudado.

Rafael.

Danielle Alvarenga

Danielle Alvarenga

Ouro DIVISÃO 1, Analista Pessoal
há 12 anos Sexta-Feira | 22 junho 2012 | 10:18

Obrigada, Rafael, foi exatamente o que imaginava.

"Agir corretamente quando está sendo observado é uma coisa;
A ética, porém, está em agir corretamente quando ninguém está observando."

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