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duvida sobre CTPS

Rosane Guerra Peixe

Rosane Guerra Peixe

Iniciante DIVISÃO 2, Recepcionista
há 12 anos Sexta-Feira | 22 junho 2012 | 12:09

A funcionária está a 15 dias na empresa e se não quer entregar a CTPS. O seu desempenho não está sendo satisfatório e a gerente só está aguardando o retorno do proprietário na próxima segunda para dispensá-la. Acontece que a funcionária comentou com outra que está grávida. Como devemos proceder já que ela se recusa a entregar a CTPS?

Jhonny

Jhonny

Prata DIVISÃO 3, Consultor(a)
há 12 anos Sexta-Feira | 22 junho 2012 | 12:55

Rosane,

Primeiramente, se o empregao está trabalhando na empresa sem registro em CTPS, está em um situação irregular, ela não está trabalhando "registrada".

Se a empregada está grávida, mas se encontra no contrato de experiência, chegando o fim do prazo a empresa poderá fazer a extinção do contrato por término de experiência.

Mas se ela não está registrada na CTPS, ela poderá entrar com um passivo trabalhista contra a empresa e exigir a estabilidade devida, alegando que estava trabalhando sem registro.

A empregada não poderia começar a trabalhar sem antes estar pronto o registro em CTPS.

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