Desconto sobre benefícios

Bom dia!

Estou com duvida no seguinte caso:

Um funcionário esta o mês de junho inteiro de ferias, ou seja seu saldo de salario é zero, ele tem salario família de 03 filhos então recebe R$ 66,00, neste mesmo mês ele tem um desconto de contribuição associativa de R$ 17,01, posso fazer este desconto? Ou seja posso usar o valor deste beneficio para descontar esta taxa?

Ola Bruno. O salario bruto do empregado é composto por varios vencimentos, e os descontos mesma coisa, ou seja, não tem como escolher um vencimento para fazer um desconto. Exemplo:

Salario bruto(Ferias/1/3/sal.fixo/comissao/he/ad.not./premios,sal.fam etc)
Descontos(inss/irrf/adiant/etccc)

abraços

Bom dia Jose e obrigado pela resposta, eu tambem penso desta forma, mas meu sistema esta pensado diferente, então queria saber se tem realmente uma base legal que não me permita fazer este desconto.

Amigo, como disse ele não tem saldo esse mes correto já que suas ferias iniciaram no dia 1 té o dia 30 é isso?
Se for assim ele não tem direito ao salario familia pois não tera uma base salarial mes para isso

Mas, Fabio, até onde sei o funcionario tem direito ao salario familia mesmo estando em ferias.

Bruno, ele tem algum dia de salario para receber este mes, lembrando que a base para salario familia é a soma dos dias trabalhados + variaveis, menos os descontos de falta e atraso.
Se ele tiver 1 dia trabalhado no mes de JUNHO ele tera direito a salario familia;
Se ele tiver 1 dia trabalhado e 1 falta, perdera o direito;
Se ele tiver 1 dia trabalhado e 200 horas extras passando a base do salario familia ele perdera o direito;
Se ele não tiver nenhum dia trabalhado ele não tera direito

O salario familia da-se ao mes efetivamente trabalhado, entendeu?

Entendi seu ponto, mas qual a regulamentação legal disto?

Amigo você pode ver AQUI
Você pode ver no artigo 4 na referencia § 1º ou § 2º

Fabio entendi agora, obrigado pela ajuda.

Lendo o artigo com calma, ao meu entendimento mesmo em ferias ele tem direito, pois lá informa que independente do numero de dias trabalhados ele vai receber.

Exato amigo, mais por acaso ele tem salario no mes de Junho?

Bruno,

Você deverá pagar o salário família para este funcionário, pois conforme o colega Fabio citou, a Portaria define:

§ 2º O direito à cota do salário-família é definido em razão da remuneração que seria devida ao empregado no mês, independentemente do número de dias efetivamente trabalhados.

§ 3º Todas as importâncias que integram o salário-de-contribuição serão consideradas como parte integrante da remuneração do mês, exceto o décimo terceiro salário e o adicional de férias previsto no inciso XVII do art. 7º da Constituição, para efeito de definição do direito à cota do salário-família.

Foi o que eu entendi tb Leila! Obrigado.

E sobre este desconto eu posso efetua-lo?

No meu entendimento, não deve fazer o desconto do sindicato no valor devido de salário família.

Lance um estouro de desconto e desconte no mês seguinte este valor do funcionário.

Realmente não tem nada na legislação sobre isto, bem na verdade ou desconto neste ou no proximo.

Exatamente, não fala nada, porém é um benefício concedido pelo Governo, apenas repassado pelas empresas aos funcionários.

Por exemplo, em uma rescisão por pedido de demissão com desconto do aviso prévio, onde a rescisão daria um valor negativo, o empregado ficaria "devendo" para a empresa. O valor do salário família fica preservado, a empresa não pode descontar este valor do aviso da cota do salário família, no meu entendimento estaria se apropriando de uma valor devido ao funcionário.

Exato Leila,
O desconto sobre qualquer outra coisa tera que ser feito em cima de um salario nominal (com base nos dias do mes), o desconto sobre o salario familia não tera uma validade.
Outra coisa, a contribuição assossiativa não pode ser feita para colaboradores em periodo de ferias

Boa tarde amigos,

a contribuição confederativa ou associativa precisa ser analisada na convenção coletiva. Tenho duas convenções de classe que cada uma determina a base para o desconto. Em uma o desconto é feito sobre o salário base, já a outra o desconto é feito sobre o total de remuneração.

Lembrando que o salário família é um benefício concedido pela previdência.