Adicional de Insalubridade

Tem um funcionário que presta serviço na empresa como Soldador 08 horas diárias, ele está cobrando o direito ao adicional de insalubridade, pelo fato de usar muito a maquina de solda. Terá ele esse direito, e qual o percentual.

Luzineide

quem define se há insalubridade é o médico do trabalho ou engenheiro do trabalho, conforme artigo 195 da CLT:

"Art . 195 - A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho."

Att,

Obrigada pela resposta; Ana Claudia

Boa tarde Luzineide.

Só para ratificar a resposta da amiga Ana, que por sinal está corretíssima, somente estes dois profissionais estao habilitados a julgar o direito da insalubridade. Agora, reposdendo a tua segunda pergunta, a insalubridade pode ter o percentual de 10, 20 ou 40, dependendo do grau de exposição ao agente nocivo que estará sujeito o trabalhador.

Para saber qual percentual irá utilizar, consulte o seguintes documentos PCMSO - Programa de Controle Médico de Saude Ocupacional e o Laudo de Insalubridade/Periculosidade. Estes documentos devem estar dispostos para consulta do RH, inclusive estão discriminados na NAD - Notificação de Apresentação dos Documentos e no Livro de Inspeção do Trabalho. Detalhes, a empresa tem obrigação ter ter estes documentos e verificar a sua periodicidade. Acrescento ainda o PPRA - Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais.

Espero ter ajudado, abraço.

Boa noite Luzineide, complementando as respostas dos colegas p/ o seu caso " funcionário soldador ", aplica - se a periculosidade devido a iminência de combustão . P/ maiores esclarecimentos consulte a NR - 16
Oculto742033EF/NR-16%20(atualizada%202012" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">portal.mte.gov.br).pdf]clique aqui[/url]