Base de Cálculo Rescisão

Uma funcionária que foi contrata em 02/2011 para uma jornada de trabalho semanal de 22h em 02/2012 aumento sua jornada de trabalho para 44h semanais e em 11/06/2012 reduziu novamente sua jornada para 22h semanais. No dia 15/06/2012 pediu demissão da empresa. Pergunta-se: Como chegar na base de cálculo dessa rescisão? Considera-se o salário médio dos últimos 12 meses ou último salário como base?

Olá Rodolfo, ela é mensalista ou horista ?

Mensalista

Roldolgo, Então se ele é mensalista, no meu entendimento o que vale é o salário atual.

desculpe Rodolfo ...Então se ele é mensalista, no meu entendimento o que vale é o salário atual.

ok... obrigado...

Olá Rodolfo.

Bem, se tratando de mensalista,leva-se em consideração tanto o salário qto os rendimentos variáveis. Estes sim, deverão ser auferidos atraves da média aritmédica e somados ao sabário base. Mas cuidado: a quantidade de meses a ser considerada pela média deve ser prevista em CCT, pode ser 12, 06, ou qtos meses estiverem previstos em conveñção coletiva.

Espero ter ajudado.

Aderleno e Regiane. O que vc´s entendem como salário base? Acredito que se eu colocar o último salário eu esterei prejudicando o funcionário...

Eu entendo como o salário de registro em carteira, aquele que é a base para todos os impostos. Pelo que entendi houve alteração no salário em carteira não houve ?

lembrando também, que temos que incluir as médias de horas extras, comissões ... como o colega Aderleno completou .

Olá Rodolfo.

O salário base é o salário contratual. Aquele discriminado na CTPS. No campo 23 do TRCT deve haver o salário contratual acrescido da média. Assim, o funcionário não estará sendo prejudicado.

Até mais.

Certo... muito obrigado!

Rodolfo Mazzola, Aderleno Pessoa da Silva e Regiane Grecco Dias Festa, a legislação trabalhista estabelece que para pagamento de aviso prévio, 13º salário, férias vencidas e indenizadas quando da rescisão de contrato de trabalho, tais valores devem ser pagos à base da maior remuneração. Os art. 457 e 458 da CLT dispõem que integram o salário, não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagem, abonos pagos pelo empregador, bem como a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Não obstante, aos que percebem salários variáveis, horas extras, adicionais, prêmios entre outros, também deverão compor a base de cálculo das verbas rescisórias na proporção da média apurada obedecendo aos critérios legais ou convencionais da respectiva verba.

Olá Charles, foi exatamente isso que dissemos a base de calculo é formada pelo salario em carteira mais as médias . Mas, se o salário em carteira foi alterado, não há pq fazer média dele, e sim utilizar o ultimo.

Ok, Regiane Grecco Dias Festa.

Entendo... muito obrigado à todos pela atenção