Quando o funcionario perde direito ao 13º salario?

Olá, amigos do forum, hoje fui fazer a rescisão de uma funcionaria pelo sistema, so que percebi que não saiu o 13º salario proporcional na Guia da Rescisão, a funcionaria teve periodo de afastamento por auxilio doença do dia 13/12/2011 à 21/06/2012 issu tem algo em relação? Quando se perde o direito ao 13º salario?

Sim, esse 13º Salário será pago pela Previdência Social. A rescisão é de iniciativa do empregado ou empregador? Qual a forma do aviso-prévio?

Ola, João Pedro.
Creio que referente ao período de afastamento ela não teria direito pois este valor deve ser pago pelo INSS, mas acho estranho não puxar nem o referente ao mês de aviso prévio.

Boa tarde!

Durante o periodo de afastamento a empregada recebe o 13° salario pela previdencia, por conta disso não esta gerando na rescisão.

Hmm, não ouve aviso previo não, foi de iniciativa do Empregado, sem aviso previo.

Gente, Então se o afatamento for mais de 6 meses a empresa não precisa pagar o 13º, e com as ferias o mesmo acontece?

Base legal:

gratificação corresponderá a 1/12 (um doze avos) da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço, do ano correspondente, sendo que a fração igual ou superior a 15 (quinze) dias de trabalho será havida como mês integral. (Decreto nº 57.155, de 3.11.1965 - DOU 04.11.1965, art. 1º)

Olá João como nosso amigo Daniel informou, como ela estava de licença doença o proprocional 13º não sai na rescisão.

Espero ter ajudado.

É diferente das férias, que o trabalhador perde direito no caso de afastamentos de 180 dias ou mais, para o 13º Salário deve ser verificado mê-a-mês, caso possua 15 dias ou mais trabalhado deve-se pagar o avo da gratificação natalina.

O trabalhador deixar de ter direito a 1/12 avos relativos ao mês de trabalho quando tiver mais de 15 faltas não justificadas no mês.

O 13º salario é devido integralmente ao empregado afastado sendo responsável pelo pagamento, a empresa, referente ao período trabalhado incluindo os 15 (quinze)dias e a Previdência Social, referente ao período de afastamento

Então, Celso, o periodo de 180 dias para as ferias tem que ser consecultivo ao periodo de aquisição ? exemplo:

Periodo de Aquisição : 01/11/2011 a 30/10/2012

Se ela teve afastamento dia 01/09/2011 e retornou 01/03/2012, ela continua com o direito as ferias? pois os 180 dias não foram consecultivos ao periodo de aquisição?

Sim continua com as férias inalteradas, o empregado perde direito ao período de férias se for 180 dias ou mais dentro do período aquisitivo. No exemplo em questão o período abrange dois períodos aquisitivos:

01/11/2010 a 31/10/2011: 61 dias (afastamento 01/09 a 31/10 de 2011)
01/11/2011 a 31/10/2012: 121 dias (afastamento 01/11/2011 a 29/02//2012)

Hmm, ok , muito obrigado a todos que responderam ao topico :}

João Pedro, só para deixar claro.

Férias: não perde pois não ficou mais de 180 dias do periodo aquisitivo afastada

13°: não é que "se o afatamento for mais de 6 meses a empresa não precisa pagar o 13º". Se o funcionário trabalhar menos de 15 dias no mês não teria direito, mas como ela estava recebendo pelo INSS, este pagará à ela.

E, completando, João Pedro: o 13º só é perdido considerando o ano base dele, no caso em tela a empregada estava em licença desde o dia 1º de janeiro de 2012, e entre a data do retorno da licença e o pedido de demissão ela não obteve o mínimo de 15 dias num mês (do calendário) para fazer jús a pelo menos 1 ávo de 13º.

Abraços!!!

Colega, o INSS pagará o 13. salário correspondente ao período em que a funcionária ficou afastada.

Boa tarde,

Um empregado que esta afastado para cumprir mandato sindical de um ano, só trabalhou o mês 01/2012 e foi afastada em 01/02/2012, tem direito a 1/12 avos de 13 salário? E a sefip como fica se esse funcionário esta afastado?

Agradeço

Boa tarde Colegas,

Um funcionário admitido em 03/09/2012 e que sofreu acidente de trabalho em 25/09/2012 e está afastado desde então tem direito ao 13.º salário? Esse cálculo seria feito apenas para os 12 dias trabalhados + os 15 primeiros dias de afastamento que são de responsabilidade da empresa ou de alguma outra forma?

Grata
Fabiana Seára

Exato, Fabiana, o 13º a ser pago pelo empregador diz respeito aos 12 dias de trabalho em setembro + os 1ºs 15 dias de licença pela empresa.

O restante ele receberá pelo INSS.

Abraços!!

Kennya, muito obrigada pela ajuda!

boa tarde,

a segunda parcela do 13º tem que ser paga dia 20/12,
o inss tambem tem que ser paga nesta data?


obrigada.

Elaine,
Boa tarde!

No pagamento da segunda parcela do 13º salário, ou por ocasião da rescisão contratual, desconta-se do empregado o INSS incidente, conforme tabela de contribuição dos segurados.

Fonte: http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/13_inss.htm

Sds...

boa tarde Paulo,

obrigada por sua ajuda.

att,

Elaine.

Boa Tarde à todos
Estou com uma dúvida quanto ao décimo terceiro.
Uma funcionária ficou afastada até 14/09/2012 e faltou o restante do mês.
Em 01/10/2012 ficou afastada mais 15 dias, e depois entrou de férias 30 dias (do dia 16/10 à 14/12).
No caso a empresa paga insalubridade como faço os cálculos? Seria a empresa paga 4 meses de 13° e o INSS 8 meses?
A insalubridade seria 4 meses?
Desde de já agradeço a atenção.

Oi, Maíra.

O mês de setembro, por ela não ter retornado ao trabalho, ela perde 1/12 para o 13º pago pela empresa. Se ela estava em licença médica desde pelo menos 17/jan/12, será o INSS quem pagará 8/12 ávos (pois setembro tmb não entra por terem sido menos de 15 dias).

Se a nova licença médica que ela tirou em Outubro não guarda nexo com a licença previdenciária que ela usufruiu até 14/Set, então o empregador fica responsável por esses 15 dias, caso contrário seria considerado continuidade da licença e ela deveria ter sido encaminhada a nova perícia onde o INSS ficaria responsável tanto em pagar por esses 15 dias como tmb em pagar mais 1/12 ávos de 13º.

Não entendo como ela foi posta em férias se estava em licença médica, imagino que ela foi formalmente comunicada que estaria em férias com 30 dias de antecedência ao início das férias.

Se a nova licença médica não resultou em continuidade a licença anterior, então, o empregador assume apenas 3/12 ávos do 13º, ressalto que a 1ª parcela já devia ter sido paga a empregada até 30/Novembro, mesmo que ela estivesse em férias ou mesmo em licença médica.

Relembro que em casos de licença médeica prolongada se faz necessário que o empregador encaminhe o empregado a exame médico de retorno da licença, somente sendo ele liberado para retomar suas funções se considerado ápto.

Espero ter ajudado.

Obrigada Kennya.
Ela não foi posta em férias quando estava em licença, depois que retornou da licença que foi dada as férias.
Essa funcionária tinha um período aquisitivo para tirar antes da licença, por isso que foi dado as férias.
A primeira parcela foi paga.
Quanto a insalubridade como devo proceder? É proporcional aos meses ou total?

Sim, Maíra, entendi que as férias só começaram depois do fim da licença médica, minha preocupação se deve quanto ao aviso que deve ser dado com antecedência mínima de 30 dias.

Quanto ao adic. insalubridade ele é pago integralmente, sendo proporcional apenas ao que tange aos dias trabalhados dentro do mês que não se completou, isto é, se o empregado não cumpriu sua jornada mensal. Apenas as verbas variáveis é que se submetem ao cálculo das médias.

Dessa forma, o 13º será pago com base no valor do salário fixo mais o valor da insalubridade (+ as médias das verbas variáveis ocorridas no período), ficando a proporcionalidade apenas quanto aos ávos devidos (3/12 ávos).

Espero ter ajudado.

Boa tarde. Uma funcionária faltou o mesmo todo. Ela perde um avo de 13º salário na rescisão?

Perde 1/12 avos para cálculo de 13°, pois teve mais de 15 faltas em um mês.