Férias e Rescisão

Bom dia!

A empresa paga as férias da seguinte maneira;

1/3 das férias, e continua recebendo o salário normalmente.

Porém, o funcionário que voltaria no dia 10/07, irá sair por pedido de demissão.

Então, devido os descontos, a rescisão saiu zerada.
Como devo paga-lo? Pago os 10 dias que foram gozados? Já que 1/3 já foi pago e o mês de Junho foi pago normalmente?

Fernanda bom dia

Sabemos que está incorreta esta forma de pagar férias, uma vez que a mesma deve ser paga 2 dias antes do camarada sair.

Você deverá fazer a rescisão normalmente, considerando que o empregado saiu de férias, pagando as demais verbas rescisórias.

Att,

Já ouvi algumas pessoas comentando que pagam dessa forma, "adiantando" apenas o 1/3 dois dias antes do inicio de férias e o valor das férias no 5º dia útil após o retorno das férias (levando em consideração que as férias iniciá-se no dia 1º) em folha de pagamento, como se fosse salário.

Tomando como base o empregador que concede férias no último mês do período concessivo, caso o empregado impetre uma açao trabalhista, seria possível uma penalidade, multa ou pagamento em dobro, haja vista que as férias foram PAGAS após o final do periodo concessivo?

ola a todos!

olha, um funcionário entro no dia 16/05/2012, trabalho até 14/06/2012,
ai foi prorrogado mais 60 dias do contrato, só que ai ele trabalhou até 04/07/2012 e pediu demissão,

tipo de rescisao é: Rescisão antecipada do contrato de experiencia pelo empregado? e nesse caso ele tem férias proporcionais e 1/3 dessas férias?

Obrigado pela atenção

Bom dia, colegas.



Um funcionário foi admitido em 01/08/2011, se afstou por doença em 24/04, deveria retornar em 20/06, mas só voltou em 28/06/2012 qdo pediu a demissão. Como calculo o desconto destas férias na rescisão? Qtos doze avos serão pagos?


Obrigado pela ajuda


Teresa

Marco Aurélio boa tarde

São Direitos do empregado no pedido de demissão antecipado do contrato de experiencia:

* Saldo de salários;
* Salário família;
* Férias proporcionais aos dias trabalhados;
* 1/3 sobre as férias proporcionais;
* Décimo terceiro proporcional aos meses trabalhados;

E a Empresa poderá descontar de você metade dos dias que faltam para o término do contrato.

Att,

Teresa Nunes boa tarde

Temos:
Admissão: 01/08/2011
Demissão: 28/06/2012
Afastamento de: 24/04 a 20/06

Período Aquisitivo: 01/08/2011 a 31/07/2012
Ele ficou afastado apenas 58 dias, o que não fez com que ele perdesse o período aquisitivo em questão.

Portanto deve-se pagar ao empregado 11/12 avos de férias proporcionais.

Att,

Marcos Aurélio,

Apenas fazendo um adendo a postagem da Vânia. Para que dê direito no seu caso, do empregador descontar 50% dos dias faltantes para termino do contrato de experiência, deverá existe uma cláusula especifica no mesmo; tipo fazendo menção ao art. 480 da Clt. . Caso o contrato será ilegal o desconto. Ok!

Teresa Nunes
Concordo com a Vânia, única observação que cabe aí é se esses dias do retorno foram faltas, e se teve mais faltas antes do afastamento ele perderá alguns dias de direito conforme art. 130 da CLT

ola bom dia!

Vania e Renato Obrigado pela ajuda, e se ele trabalhar mesnos de 15 dias ele tem direito só a saldo de salário? e um bom inicio de semana a todos!!

Marcos Aurélio,
Boa tarde!

O funcionário só terá direito a proporcional de 13º e Férias quando tiver trabalhado a fração maior iqual a 15 dias durante o mês.

Ref ao mês 05 - Não terá, pois iniciou dia: 16.
Ref. ao mês 07 - Não terá, pois finalizou o contrato dia: 04.
Ref. ao mês 06 - Trabalhou período completo. Terá 1/12 de férias e 13º sálario.

Verbas rescisórias:

Saldo de salário + 1/12 Férias + 1/12 13º - Inss sobre Sal. salário e 13º.

PS.: Poderá haver ainda a redução do valor referente a 50% dos dias faltantes do contrato e caso tenha ocorrido falta; o valor destes dias.

olá

o periodo aquisitivo do func é 01/07/2011 a 30/06/2012, fiz a ferias no dia 30/06/2012, tem algum problema???
tras algum problema para empresa?

Boa noite Jeanne,

Ola bom dia!

Ronaldo obrigado pela ajuda, nao tenho mais duvidas com esse motivo de saida^^

Obrigado a todos!

Boa dia amigos,
Sou novato em D.P. e estou fazendo uma rescisão com os seguintes dados:

Salário: R$ 700,00
Admissão: 01/08/2012
Inicio de aviso prévio: 09/10/2012 [30 dias + 3 dias(proporcional)]
Afastamento: 11/12/2012

Esse funcionário estava no período de concessão de férias. Como calcularei a indenização de suas férias? Haverá alguma multa pelo fato de o funcionário não ter gozado férias?

Não entendi, pela data de admissão postada (01/08/2012) o empregado ainda não tem férias vencidas.
Vai pagar apenas férias proporcionais 4 meses com o adicional de 1/3.

Férias 700/12*4 = 233,33
1/3 de férias 233,33/3 = 77,78

Então Leandro, minha duvida é justamente a respeito dessas ferias vencidas. O funcionario fora dispensado antes de pegar férias.
Como calcularei as ferias vencidas?

Antonio, não tem férias vencidas, tem apenas 4 meses de férias que devem ser pagos proporcionalmente na rescisão conforme postei acima.

Ops, não li com atenção sua resposta. Na verdade o funcionario estava no periodo concessivo de férias, mas fora dispensado antes de pegar ferias. Minha duvida é: Como serão calculadas essas férias?

Antonio,

Qual a data de admissão? Seria dia 01/08/2012? Porque se for essa mesmo não tem férias vencidas.

Desculpe, errei na data.

A data de admissão seria 01/08/2011.

Salário: R$ 700,00
Admissão: 01/08/2011
Inicio de aviso prévio: 09/10/2012 [30 dias + 3 dias(proporcional)]
Afastamento: 11/12/2012

Quais seriam as verbas rescisórias referente a essas ferias?

Antonio nesse caso então tem 1 férias vencida mais os 4 meses proporcionais.

Férias vencidas 700,00
Férias prop. 4 meses 233,33
1/3 de férias 311,11

Não há multa, apenas o pagamento das férias.

Mui obrigado Leandro e Skalete, espero poder contribuir da mesma maneira futuramente.

Certo,
Férias vencidas: R$700,00
1/3 de férias vencidas: R$233,33

A data que a empresa vai dispensar é dia 11/12/2012?

Se a comunicação mesmo do aviso previo foi dia 09/10/2012 o aviso começaria no dia 10/10/2012 até 08/11/2012.Então a dispensa teria que ser dia 05/11/2012, a empresa estaria indenizando os 3 dias. Pelo menos no sindicato da empresa onde eu trabalho tem que ser dessa forma...

Aii vai ter férias proporcionais (3 meses) : R$175,00 + 1/3 : R$58,33 + 13º proporcional (10 meses): R$583,33 e o aviso indenizado (3 dias): R$70,00 - o inss s/ rescisão de 8%= R$14,93 e o inss do 13º salario de 8% = r$46,66...

só que vc deve saber quanto que o empregado tem no fgts. puxa um extrato de fins rescisórios...

ahh não tem multa de ferias. .. só se tivesse duas ferias vencidas... ai a empresa teria que pagar ferias em dobro... mas não é seu caso!

Antonio a Skalete tem razão, não me atentei ao aviso, apenas a sua pergunta que foi referente as férias e as datas de admissão e afastamento.
No caso se o aviso foi em outubro mesmo, o afastamento é no mês de novembro e não dezembro como postado, então serão apenas 3 meses de férias indenizados e não 4.

Skalete esse negócio de indenizar os dias "a mais" é cisma de sindicato, então está correto sim fazer os 33 dias trabalhados.

Nussa, que confusão eu fiz xD

A data do inicio do aviso seria 09/11.

Passei esses dias lendo a respeito do aviso previo proporcional, vi que muitos sindicatos cobram a indenização dos dias de aviso proporcional. Ao meu ver isso é incorreto por parte dos sindicatos, mas como o funcionário será homologado em SP, farei da forma como Skalete diz.

Muito obrigado pessoal, desculpa pelas informações erradas

Essa questão dos 3 dias a mais ainda é confusa entre os sindicatos.

Estou com dúvida também.
Aviso prévio com inicio em 05/10, sendo de 33 dias, término em 06/11, pagamento de verbas e multa rescisória dia 07/11 (hoje) mesmo que ele tenha trabalhado 30 dias e eu indenize os outros 3??????

Ola Jamile, se você for indenizar os 3 dias de aviso previo proporcional, o cumprimento do aviso previo trabalhado será apenas de 30 dias. Sendo assim, o aviso prévio iniciado em 05/10 teria acabado dia 03/11/2012.

Antonio, mas a data final a ser anotada na carteira e que aparecerá na rescisão será o último dia trabalhado (03) ou o último dia indenizado (06)?
É essa minha grande dúvida...

Na página do contrato o dia projetado (06) e em anotações gerais o último dia efetivamente trabalhado (3).
No TRCT sempre a do último dia trabalhado.