Jhonatas Morais de Albuquerque
Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Olá amigos boa tarde, acabei de registrar uma clínica médica e os proprietários da clínica vieram me perguntar sobre contratos com os médicos, fiquei meio perdido e venho aqui recorrer a vocês.
A Clínica é bem grande e tem umas 8 especialidades, onde serão contratados aproximadamente 14 médicos, que não serão funcionários, e sim prestadores de serviço, onde ficou estabelecido que quando o médico atender o paciente e der recibo próprio como pessoa física o pagamento seria na proporção de 70% para o médico e 30% para a clínica, e quando fosse dado ao paciente nota fiscal da clínica seria 60% para o médico e 40% para a Clínica.
Há alguma objeção trabalhista para que se possa colocar isso num contrato?
Para que seja feito contrato dessa forma entre PJ e PF, o médico obrigatoriamente deverá tirar sua inscrição como contribuinte autônomo para recolher o ISS?
Haveria necessidade da Clínica recolher também INSS sobre esses pagamentos aos médicos?
Alguém poderia me disponibilizar um modelo de contrato?