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Contrato Clínica x Médico Pessoa Física

Jhonatas morais de Albuquerque

Jhonatas Morais de Albuquerque

Prata DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 12 anos Segunda-Feira | 9 julho 2012 | 15:16

Olá amigos boa tarde, acabei de registrar uma clínica médica e os proprietários da clínica vieram me perguntar sobre contratos com os médicos, fiquei meio perdido e venho aqui recorrer a vocês.

A Clínica é bem grande e tem umas 8 especialidades, onde serão contratados aproximadamente 14 médicos, que não serão funcionários, e sim prestadores de serviço, onde ficou estabelecido que quando o médico atender o paciente e der recibo próprio como pessoa física o pagamento seria na proporção de 70% para o médico e 30% para a clínica, e quando fosse dado ao paciente nota fiscal da clínica seria 60% para o médico e 40% para a Clínica.

Há alguma objeção trabalhista para que se possa colocar isso num contrato?
Para que seja feito contrato dessa forma entre PJ e PF, o médico obrigatoriamente deverá tirar sua inscrição como contribuinte autônomo para recolher o ISS?
Haveria necessidade da Clínica recolher também INSS sobre esses pagamentos aos médicos?
Alguém poderia me disponibilizar um modelo de contrato?

Carlos Alberto Barbosa Muller

Carlos Alberto Barbosa Muller

Prata DIVISÃO 4, Proprietário(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 9 julho 2012 | 20:27

Boa noite Jhonatas.

Há alguma objeção trabalhista para que se possa colocar isso num contrato?
- Não, não há objeção alguma.
Para que seja feito contrato dessa forma entre PJ e PF, o médico obrigatoriamente deverá tirar sua inscrição como contribuinte autônomo para recolher o ISS?
- Sim, ele devera ter sua inscrição no órgão de classe, ISSQN e INSS.
Haveria necessidade da Clínica recolher também INSS sobre esses pagamentos aos médicos?
- Sim, quando houver o repasse dos 40% pela clinica, devera ser feito atraves de RPA com retenção dos 11% e recolhimento dos 20%. O repasse dos 30% deverá ser feito através de recibo da clínica para o CONTRATADO.
Alguém poderia me disponibilizar um modelo de contrato?
- Segue link com modelo:

Oculto" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTONOMOS

Atenciosamente,

Carlos Muller

MULLER - Assessoria Contabil e Sistemas
Rua Clara Camarão, 549 - Jd Amazonas
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