Férias e Férias Proporcionais x Beneficio inss

Bom dia !! Estou com uma dúvida sobre uma rescisão.
O funcionário foi admitido em: 25/01/2011. Em 01/07/11 a 03/08/2011 ele esteve de atestado, por motivo de cancer. Quando foi em 08/08/2011 a 05/07/2012 ele estava de benefício. em 05/07/2012 ele faleceu. Gostaria de saber se pago as férias proporcionais que seriam de 5/12, pois as férias vencidas ele perde não é?!

Rafaella

Perde sim, pois está prestivo na CLT:

"Art. 133 - Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo: (Redação dada pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)
...
IV - tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos. (Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de 13.4.1977)."

Att,

Ana Claudia
As Férias ele perde e as férias proporcionais ? Ele perde tbm ?!
Se ele perder vai sair zerada a rescisão !!

as férias proporcionais ele não perde.

Caros colegas,

a lei estabelece que no curso do período aquisitivo o empregado perde as férias. Vejam, se é no curso do período aquisitivo (proporcional, uma vez que não completou 12 meses), interpretando a lei entendo que o empregado perde seu direito se ultrapassar 6 meses afastado pelo INSS.

Att,

Rafaela,

do periodo de afastamento de 01/07 a 03/08, a funcionária recebeu o benefício da previdência, os 15 dias a cargo da emprega estão incluídos aqui?

e o período de 08/08 a 05/07, foi totalmente pago pela previdência?

Caso a empresa tenha pago os 15 primeiros dias, deve ser descontado do somatório dos 6 meses, 180 dias, dentro do período aquisitivo.

sim perde o direito de 12 meses, ele ganha o período somente quando ele volta da licença.

Obrigada Renan.
Eu estive olhando pela net, poderia me confirmar se a rescisão que eu fiz esta correta ?!
Eu coloquei as férias proporcionais, e um terço delas.
Como o funcionário não trabalhou desde o inicio do ano, não preciso pagar 13º proporcional, nem saldo de salário. A rescisao seria apenas férias proporcionais e 1/3 das ferias nao é?

O período de 25/01/2011 até 07/08/2011 somam-se 195 dias, deduzindo os 19 dias de licença previdenciária (pois os 1ºs 15 foram pela empresa) do total de 34 dias da licença doença (01/07/2011 até 03/08/2011), temos então 176 dias, o que equivale a 5 meses e 26 dias em contagem de ávos para férias.

Portanto, ele tem direito às Férias Proporcionais na base de 6/12 ávos.

Não há proporcionalidade, se ficou mais de 6 meses afastado no período, perde o direito a férias (total) abrindo uma nova contagem no retorno. Como não houve retorno não há férias proporcionais a serem pagas.

Amigo Leandro, faço aqui minha "mea culpa". Corretíssima está sua observação pela qual, aliás, agradeço, evitando assim que minha errônea colocação leve a consulente a um equívoco maior.

Não atentei para o óbvio somatório dos dias sem a licença que não alcançaram um mínimo de 185 dias, o que colocaria o período de licença previdenciária limitado a 180 dias, no período aquisitivo das férias.

Peço, inclusive, a prezada consulente, sinceras escusas pela informação desvirtuada que prestei.