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Transferencia - Empresas com socios Majoritários

MARCUS ANDRE REIS DOS SANTOS

Marcus Andre Reis dos Santos

Bronze DIVISÃO 2, Agente Recursos Humanos
há 12 anos Sexta-Feira | 13 julho 2012 | 18:24

Galera acho que não formulei uma boa pergunta, como os socios dessa nova empresa também são socios majoritarios dessa empresa existente, pode se considerar que, seja um grupo economico, e que então possa a empresa fazer a transferecia de empregados entre ela, sim ou não?

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 12 anos Sábado | 14 julho 2012 | 23:14

Continuou meio confusa a pergunta.

Vc quer saber se os empregados de uma empresa já em funcionamento poderão ser transferidos para a nova empresa que irá ser aberta, tendo ambas as empresas os mesmos donos? É isso?

Se for isso, a resposta é: Depende.

Ter o mesmo quadro societário não representa necessariamente a composição de um mesmo grupo econômico.

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 12 anos Terça-Feira | 17 julho 2012 | 13:00

É importante confirmar se ambas as empresas compõe um grupo econômico.

Para confirmar isso vc precisa conversar com seu Contador, ele poderá analisar se as empresas podem assim se configurar.

A tendência jurisprudencial é seguir o que determina a RFB, vc encontrará boas descrições no site do Banco Central caso nada encontre no site da Fazenda.

Abraços!

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