SALARIO MINIMO EMPREGADA DOMÉSTICA

bom dia!
faço pagamento de uma empregada doméstica que percebe o salario baseado em 2 salrios minimos mensais, atualmente r$ 380,00 x 2= r$ 760,00, a partir de agosto/2007 terei que aplicar o minimo paulista r$ 410,00 x2 =r$ 820,00 ?? correto?

grata

Não está correto. Para seu conhecimento, perante a lei, o salario de sua empregada é R$ 760,00 e não dois salarios minimos, caso queira manter a equivalencia, é liberalidade sua, e não imposição da Lei.

Elisangela
vcs vão ter q ver isso pq vc tbem pode continuar pagando os 760,00 nao necessariamente tendo q ser 2 salarios minimos. Esse minimo quer dizer q vc nao podera pagar menos que 410,00 para alguem trabalhar.
como vc disse paga baseado em dois salarios minimos,"baseado", mas vc ve quanto vc pode pagar pelo serviço e se o trabalho dela é bom...

Elizangela é bom verificar o acordo feito entre empregada e o empregador.

se foi o R$ 760,00, ou elas estabeleceram dois salarios minimos independente do valor do minimo.

Pq se o acordo delas for no salario minino é confeniente pagar os R$ 820,00 e não R$ 760,00.

Pq posteriormente pode haver questionamento da parte do empregado.

espero ter ajudado.

abç.

Se há o contrato assinado pelo empregador e pela empregada estipulando 2 salários mínimos tem q aumentar, se não há contrato algum, o empregador decide se aumenta ou não, mas não há obrigatoriedade.

Elisangela, eu já tive a mesma dúvida que você e liguei para o ministério do trabalho e o mesmo me informou que quando o Estado estipula um piso salarial é obrigatório seguir o piso. E eu aqui no RJ pago o piso que pe 424,88.

Se existe o piso estadual nenhum trabalhador poderá receber abaixo desse piso, isso é fato.

No caso da Elisangela a empregada recebe 760,00 q embora seja o valor do piso nacional multiplicado por dois é acima de qualquer piso estadual.

Sendo assim pouco importa se o piso no estado de SP aumentou ou não, a empregada dela recebe acima disso e não é necessário aumentar para 820,00 se o empregador não quiser.

A não ser que, como eu falei mais acima, haja um contrato estipulando q o salário seja equivalente a 2 salários mínimos. Se houver o contrato aí sim, terá q aumentar o salário em virtude do piso no estado de SP ser maior q o nacional.

Bom, pelo menos é assim q eu entendo.

É assim tb q eu entendo morzart, por isso q perguntei qual foi o acordo feito entre elas.

abç

Bom dia amigos,

Como postaram acima, somente será aumentado caso haja acordo estipulando o salário em nº de mínimos, o que não é permitido sua vinculação.

Mas resumindo: No estado de SP, SME foi implantado em agosto/2007, logo o contrato deve ser anterior a agosto.

Neste caso, o empregador não terá obrigação de aumentar se não quiser, até pq não pode haver vinculação de aumento baseado em SM.

Iracema

Bom dia amigos,
Qual o piso da empregada doméstica do RJ?

Muito Obrigada
Eliana

Eliana

De acordo com a Lei Nº 5.950 DE 13.04.2011, para empregados domésticos; serventes; trabalhadores de serviços de conservação; manutenção; empresas comerciais; industriais; áreas verdes e logradouros públicos, não especializados; contínuo e mensageiro; auxiliar de serviços gerais e de escritório; empregados do comércio não especializados; auxiliares de garçom e barboy o salário minimo será de R$ 639,26 (seiscentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos).

Att,