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Vanda
Bronze DIVISÃO 5, Encarregado(a) Recursos HumanosComo devo colocar nas anotaçoes gerais de um aprendiz
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Vanda
Bronze DIVISÃO 5, Encarregado(a) Recursos HumanosComo devo colocar nas anotaçoes gerais de um aprendiz
Aderleno Pessoa
Prata DIVISÃO 1, Gerente Recursos Humanos Boa tarde Vanda.
De acordo com a Lei 10.097/00, ela altera alguns dispositivos legais previstos na CLT.
Espero ter ajudado.
Vanda
Bronze DIVISÃO 5, Encarregado(a) Recursos HumanosAna Claudia Braga
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Vanda,
o que exatamente você quer saber sobre as anotações gerais?
A CLT, em seu artigo 428, § 1o estabele:
"§ 1o A validade do contrato de aprendizagem pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, matrícula e freqüência do aprendiz à escola, caso não haja concluído o ensino fundamental, e inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido sob a orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica."
Att,
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