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Contribuicao sindical quem ganha por producao

BIANCA NUNES

Bianca Nunes

Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Depto. Pessoal
há 12 anos Quinta-Feira | 19 julho 2012 | 15:51

De acordo com o art. 582 da CLT:

Considera-se um dia de trabalho o equivalente a:

- uma jornada normal de trabalho, no caso de pagamento por hora, dia, semana, quinzena ou mês;
- 1/30 da quantia percebida no mês anterior, em caso de remuneração paga por tarefa, empreitada, comissão e modalidades semelhantes (CLT, art. 582, § 1º, “a” e “b”).


Temos um caso de uma empresa aqui que o salario dos func. é pago por producao. E qd é descontado a contribuicao sindical é de acordo com o que diz o art. 582.
E qd o func. é admitido no ultimo dia do mes , ex.: 30/05 . Seu salario será por producao garantido 1 salario minimo. R$ 20,73. Ele descontará apenas R$ 0,69 no mes seguinte. Vcs concordam com este tipo de calculo?

Carlos Alberto Barbosa Muller

Carlos Alberto Barbosa Muller

Prata DIVISÃO 4, Proprietário(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 19 julho 2012 | 19:22

Boa noite Bianca.

De acordo com o paragrafo unico do art 602 da CLT:
Art. 602 - Os empregados que não estiverem trabalhando no mês destinado ao desconto da imposto sindical serão descontados no primeiro mês subseqüente ao do reinício do trabalho.
Parágrafo único - De igual forma se procederá com os empregados que forem admitidos depois daquela data e que não tenham trabalhado anteriormente nem apresentado a respectiva quitação.

Então, se ele foi admitido em 30/05, sera descontado no mes 06 e recolhido no mes 07.

Atenciosamente,

Carlos Muller

MULLER - Assessoria Contabil e Sistemas
Rua Clara Camarão, 549 - Jd Amazonas
13044-390 - Campinas - SP
Fone:(19)2121-2593 - Cel:(19)8142-8004
BIANCA NUNES

Bianca Nunes

Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Depto. Pessoal
há 12 anos Sexta-Feira | 20 julho 2012 | 09:16

Bom dia Carlos Alberto, foi isso que eu quiz dizer. O func. foi registrado no dia 30/05 salario por producao, ou seja, nao tem um valor fixo. NO mes 05, seu sal foi de R$ 20,73. No mes 06 será descontado apenas R$ 0,69 dele com vencimento em 30/07. So queria confirmar se esta certo esse calculo.

Carlos Alberto Barbosa Muller

Carlos Alberto Barbosa Muller

Prata DIVISÃO 4, Proprietário(a)
há 12 anos Sexta-Feira | 20 julho 2012 | 10:35

Bom dia Bianca.

O desconto devera ser efetuado sobre o salario de junho sobre a sua produção de 01/06/2012 a 30/06/2012 e não sobre o salario de maio (R$ 20,73).
E esse valor devera se recolhido em 31/Julho.

Atenciosamente,

Carlos Muller

MULLER - Assessoria Contabil e Sistemas
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