Como anotar CTPS da Doméstica Meio Expediente

Olá! Como eu anoto na CTPS ?? Os colegas poderiam me informar se o meu calculo está correto?? Obrigada.
Tenho que assinar CTPS de uma doméstica por meio período. Recebendo meio salário mínimo 622,00.
622,00÷220 horas mensais = R$ 2,83 valor/hora
4 horas diárias x 2,83 = 339,60
INSS é recolhido sobre os 339,60
12% INSS empregador- 40,75
8% descontado do empregado- 27,17
TOTAL DE INSS- 67,92

O valor que será anotado na CTPS é de 2,83 o valor/hora.

Kelen, se o regime remuneratório dela for de Horista, então vc deve registrar o salário na forma da unidade, isto é, salário-hora (os R$2,83). Lembrando que neste caso a remuneração tenderá a ser variável (salário produção) pois será apurada pela quantidade de horas trabalhadas a cada mês - podendo variar o total mês a mês.

Mas se ela for mensalista, cujo salário será fixo, tenha o mês 30, 31, 28 ou 29 dias, então, é melhor anotar o valor fechado com base na convenção comercial (de 30 dias). Portanto, "R$339,60 por mês".

As anotações do Contrato de Trabalho vc já sabe, como percebo. Atento para o fato de que se não for celebrado um contrato formal com cláusulas, que não deixe de incluir na página de "Observações" ou "Anotações Gerais" (conforme o modelo de CTPS) que se trata de regime parcial de carga horária mensal de 120hs e jornada semanal de 24hs. Isso deixa tudo "amarradinho", evitando possíveis futuras reclamações.

Espero ter ajudado.

Abraços!

Bom dia.
Entendo que no caso de doméstica o fichamento deva ser por hora.

Ainda assim há controvérsias.
Dá uma olhada nesse tópico.

www.contabeis.com.br

Olá! Poderia me confirmar se é assim que faz o fichamento da Doméstica !Obrigada!

Tenho que assinar CTPS de uma doméstica por meio período. SEM FGTS!
Recebendo meio salário mínimo 622,00. código GPS 1600/mensal

Doméstica o fichamento deve ser por hora. É assim?

622,00÷220 horas mensais = R$ 2,83 valor/hora
4 horas diárias x 30 dias = 120 horas
120 horas x 2,83 = 339,60
INSS é recolhido sobre os 339,60
12% INSS empregador- 40,75
8% descontado do empregado- 27,17
TOTAL DE INSS- 67,92



As minhas dúvidas!!!
1- No primeiro mês vai dar apenas10 dias de trabalho ( foi admitida dia 21/07/12), aí faço o cálculo e recolho INSS via GPS desses 10 dias. É assim?
2- O valor que será anotado na CTPS na parte do contrato de trabalho é de 622,00 REMUNERAÇÃO ESPECIFICADA 622,00. É assim?
3- E faz uma Observação nas anotações gerais ¨Empregada contratada para trabalhar jornada parcial de 120 horas mensais¨. É assim?
4- E quando o mês for de 30, 31, 28 ou 29 dias aí tem que calcular assim = 4 horas diárias x 30 dias, ou 31, ou 28, ou 29, dependendo do mês, ou é fixo sempre 30 dias?
5- E outra dúvida! Se o mês for de 31 dias, aí passa das 120 horas contratada, se for necessário fazer o cálculo. * 4 horas diárias x 31 dias = 124 horas

Na prática como vocês fazem o fichamento da Doméstica. É assim? Se eu esqueci de algum detalhe!!

Boa tarde Kelen


1- No primeiro mês vai dar apenas10 dias de trabalho ( foi admitida dia 21/07/12), aí faço o cálculo e recolho INSS via GPS desses 10 dias. É assim?
R: Exato, você irá fechar o mês e o valor que der desses 10 dias você vai gerar a guia e recolher o INSS.

2- O valor que será anotado na CTPS na parte do contrato de trabalho é de 622,00 REMUNERAÇÃO ESPECIFICADA 622,00. É assim?
R: Não. O valor da remuneração da mesma será o valor R$ XXXX reais correspondente as 4 hrs diárias de trabalho.

3- E faz uma Observação nas anotações gerais ¨Empregada contratada para trabalhar jornada parcial de 120 horas mensais¨. É assim?

R: Correto, você terá que observar na CTPS da mesma o horário que a mesma vai laborar, justificando o salario menor.

4- E quando o mês for de 30, 31, 28 ou 29 dias aí tem que calcular assim = 4 horas diárias x 30 dias, ou 31, ou 28, ou 29, dependendo do mês, ou é fixo sempre 30 dias?

R: Há que se observar o seguinte, se a funcionário vai trabalhar em regime de salario mensal, o salário da mesma será o valor combinado previamente, mesmo se o mês for de 30,31,29 ou 28 dias, o salario mensal nao há essa contagem. Então a mesma vai receber XXXXX no mes que tenha 30 dias quanto no que tenha 31.

5- E outra dúvida! Se o mês for de 31 dias, aí passa das 120 horas contratada, se for necessário fazer o cálculo. * 4 horas diárias x 31 dias = 124 horas

R: A resposta anterior já responde essa duvida, ah não ser que a funcionaria ganhará por salario/hora

Tenho uma dúvida no caso pode registrar a doméstica com o salário inferior ao mínimo?

Quando o salário for registrado por hora ela tem o direito ao Descanso Semanal Remunerado. Pega-se o valor das horas divide-se pelos dias úteis e multiplica-se pelos domingos e feriados do mês e soma-se ao Salário.

Oi, Fernando!

Não entendi bem se a sua colocação se trata de um questionamento.

Se for, confirmo que não há problema que a remuneração total paga ao mês (seja na base de salário produção, seja salário fixo) fique inferior ao mínimo nacional, desde que esteja proporcional a carga horária contratada. O importante é que o salário se baseie ao menos ao pago a quem cumpre a jornada completa, na proporcionalidade das horas contratadas, uma vez que a jornada é parcial não há ilegalidade.

Sua colocação quanto ao pagamento dos DSR está correta. À todo aquele que labora por salário produção sempre será devido seu pagamento em acréscimo ao salário contratado dos respectivos descansos semanais.

Por isso que este regime de remuneração é conhecido como "remuneração variável", a cada mês do calendário sempre haverá alguma variação quanto as folgas e ocorrências de feriados.

Abraços! E bom fim de semana!!!

Se eu assinar na CTPS da Doméstica assim! Está correto?
Na parte do CONTRATO DE TRABALHO em REMUNERAÇÃO ESPECIFICADA coloco:2,83 por hora. É assim? ou voces colocam REMUNERAÇÃO ESPECIFICADA : 311,30

E faz uma Observação nas anotações gerais ¨Empregada contratada para trabalhar jornada parcial de 110 horas mensais¨. É assim?

Obrigada.

Kelen


Eu ainda acho que você está confundindo.
Vamos lá, a funcionária é horista? se for tem apenas que espeficar isso na parte do contrato de trabalho, e ter o controle da jornada da mesma para no final do mês apurar a quantidade de horas feitas.
Agora se a funcionária laborar em regime de salario mensal, mesmo que este seja reduzido devido a mesma ter jornada reduzida de trabalho você anotará normalmente o salario já reduzido (correspondente as horas que ela vai trabalhar mensal) na parte de contrato de trabalho na CTPS e posteriormente em anotações gerais especificar o horario.

Kelen, aqui no RS o piso de doméstica é de R$ 700,00, então o cálculo deveria ser feito sobre esse valor.

Se eu assinar na CTPS da Doméstica assim! Está correto?

Na parte do CONTRATO DE TRABALHO em REMUNERAÇÃO ESPECIFICADA coloco:311,30

E faz uma Observação nas anotações gerais ¨Empregada contratada para trabalhar jornada parcial de 110 horas mensais¨. É assim?

Pode colcar: ¨ Na parte do CONTRATO DE TRABALHO em REMUNERAÇÃO ESPECIFICADA pode colocar :311,30 por mês ¨
Mesmo sendo valor inferior ao salário minimo! Está correto.

Está correto se eu assinar a CTPS assim?

Quantas horas por semana vai trabalhar essa doméstica?

Sim, Kelen, é isso mesmo. É importante escrever que o valor do salário é "por mês", exatamente como vc colocou.

Exato Kelen, está correto porque você vai observar na parte de anotações gerais que é horário reduzido.