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Compensação de INSS

Edval Gomes Cardoso

Edval Gomes Cardoso

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 25 julho 2012 | 09:59

Carla,

Quanto as deduções (salário família e salário maternidade) o sistema SEFIP só aceita abatimento até o valor devido ao INSS (patronal e empregados), agora quanto a compensação creio que deve ser o mesmo critério.
Aproveito para minha pergunta: créditos decorrente de dedução do salário maternidade no SEFIP, quando for utilizar como compensação pode-se compensar mais de 30%? Qual o fundamento legal?

EDVAL G. CARDOSO CONTADOR
Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 25 julho 2012 | 10:09

Edval, não sei o fundamento legal, teria de verificar na legislação, mas não existe o limite de 30% para compensação de salário-maternidade (assim como para salário-família e sobras de retenções). O próprio SEFIP emite um alerta, quando da simulação ou fechamento do movimento.

Eduardo De Limas
Moderador

Eduardo de Limas

Moderador , Contador(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 25 julho 2012 | 10:19

Edval Gomes Cardoso Bom Dia;

Pedido de Reembolso

Quando o valor a deduzir em GPS for superior às contribuições sociais previdenciárias devidas para o mês do pagamento do benefício ao segurado, o sujeito passivo poderá requerer o seu reembolso à RFB ou deduzir o saldo a seu favor no recolhimento das contribuições dos meses subseqüentes, sem o limite de 30% (compensação) (Grifo meu).

Fonte: Receita Federal - Reembolso [ clique para acessar]

Abraços

Att

Danielle Alvarenga

Danielle Alvarenga

Ouro DIVISÃO 1, Analista Pessoal
há 11 anos Quinta-Feira | 26 julho 2012 | 08:45

Bom dia, pessoal... Eu particularmente prefiro fazer a compensação na guia mensal; por ser mais simples; o processo de reembolso, pelo menos aqui na minha cidade, é demorado, quando chega a vez do seu processo ( isso depois de meses ) eles solicitam mais documentos que atrasam mais ainda o reembolso.

"Agir corretamente quando está sendo observado é uma coisa;
A ética, porém, está em agir corretamente quando ninguém está observando."
Danielle Alvarenga

Danielle Alvarenga

Ouro DIVISÃO 1, Analista Pessoal
há 11 anos Quinta-Feira | 26 julho 2012 | 08:55

Oi, Eduardo... Entendi sim o porque da sua colocação, só quis fazer uma contribuição.

Abraços

"Agir corretamente quando está sendo observado é uma coisa;
A ética, porém, está em agir corretamente quando ninguém está observando."

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