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Sindico X recolhimento de inss

RAFAEL FERRARI

Rafael Ferrari

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal
há 12 anos Quarta-Feira | 25 julho 2012 | 14:16

Boa tarde!

Necessito de uma ajuda sobre a incidencia ou não de INSS dos sindico de condominios em alguns casos.

Tenho alguns condominios como clientes, tenho algumas duvidas.
PERGUNTAS:

1-O sindico nao tem recolhimento de pro-labore, somente a isenção da taxa de condominio, é devido a retenção de 11% de inss e da cota patronal de 20% sobre a isenção da taxa de condominio?

2- Se o sindico tem recolhimento de pro-labore mais a isenção da taxa de condominio, a base de calculo para o inss será o pro-labore mais a taxa de isenção?

3-Quando o sindico já contribui com o teto da previdencia social em outra atividade, é devido a retenção de 11% de inss, ou somente a cota patronal de 20% pelo condominio?

4-Se o sindico exercer seu mandato sem remuneração mais com a obrigação de pagar a taxa de condominio. O sindico e o condominio estão isentos de recolher o inss?

Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 25 julho 2012 | 14:33

Rafael, meu entendimento:
1 - Sim. Nesse caso, o síndico vai reembolsar os 11% ao condomínio.
2 - Sim, soma os dois.
3 - Só a cota patronal. Síndico deve fornecer uma declaração.
4 - Sim, isentos.

Dê uma olhada na IN 971/2009:
Art. 9º, XIII
Art. 55, § 6º
Art. 57, § 3º

enzo zallocco

Enzo Zallocco

Prata DIVISÃO 1, Técnico
há 11 anos Quinta-Feira | 31 janeiro 2013 | 14:11

meus amigos me ajudem no entendimento, Associacao com cnpj tem um terreno e vai terminar a obra? que estava parada por muito tempo e retomaram como associacao de moradores, os prestadores de servicos PJURIDICA de mao de obra e gerenciamento de obra, entende que tem retencao de INSS 11% e tambem se passar de 5.000,00 tem 20% do patronal e ISS conforme o municipio.

enzo zallocco

Enzo Zallocco

Prata DIVISÃO 1, Técnico
há 11 anos Quinta-Feira | 31 janeiro 2013 | 14:13

meus amigos me ajudem no entendimento, Associacao com cnpj tem um terreno e vai terminar a obra? que estava parada por muito tempo e retomaram como associacao de moradores, os prestadores de servicos PJURIDICA de mao de obra e gerenciamento de obra, entende que tem retencao de INSS 11% e tambem se passar de 5.000,00 tem 20% do patronal e ISS conforme o municipio.

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