Desconto de Emprestimo em Rescisao

Boa Tarde,
Ao dispensar um funcionário cujo salário base é R$ 920,00, foi constatado que o mesmo tinha alguns vales junto a empresa (o que nós aqui lançamos como emprestimos a funcionários). Parte desse emprestimo já foi quitado mês a mês na folha de pagamento, porém ainda restou saldo devedor de R$ 1.307,00.

Todo dia 18 do mês é adiantado 40% do salário para todos os funcionários, inclusive para ele.

Agora dia 31 encerra o aviso prévio e fui informada pelo sindicato da categoria, que não posso descontar o valor total do emprestimo.

Obs: Mesmo com os descontos o funcionário receberia liquido a quantia de 831,00.


Como funciona o desconto de emprestimo em rescisao?

Salário: 920,00
Adiantamento 40%: 368,00
Valor do Emprestimo: 1.307,00

O que poderia ser feito neste caso?

Aguardo respostas e sugestões..

Oi Erika, Solicite ao empregado que lhe entregue cheques para quitação do emprestimo, nos mesmos vencimentos que teria se fosse empregado. att

A rescisão não poderá resultar em valor negativo, apenas zerada.

É importante que vc tenha todos esses pedidos de adiantamentos formalizados pelo empregado.

Boa tarde,

Segue p o artigo 477 CLT
§ 4º - O pagamento a que fizer jus o empregado será efetuado no ato da homologação da rescisão do contrato de trabalho, em dinheiro ou em cheque visado, conforme acordem as partes, salvo se o empregado fôr analfabeto, quando o pagamento sòmente poderá ser feito em dinheiro. (Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970)

§ 5º - Qualquer compensação no pagamento de que trata o parágrafo anterior não poderá exceder o equivalente a um mês de remuneração do empregado.(Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970)




http://cltonline.blogspot.com.br/2010/02/art-477.html

No caso da Erika, ela poderia descontar como vale os 920,00 e mais os outros descontos (previdência/vt/etc ...), ou o total dos descontos na rescisão teria de ser de no máximo os 920,00??

Marcio, o desconto poderia ser no maximo de 920,00 (1 salario Mês).

Lembrando que se a empresa não tiver um contrato firmado com um banco, este emprestimo pode se tornar nulo aos olhos da justiça.
Tenha sorte no sindicato!

Valeu, Fabio!
Eu não tenho caso de empréstimos, mas sim de vales que algumas vezes superam o valor de um salário.

De qualquer forma, Marcio, o limite para desconto é de até 1 salário mensal do empregado. Se exceder a isto a empresa absorve, não podendo mais cobrar.

Obrigado, Kennya. Aqui na minha cidade tem sindicato que não aceita homologar rescisão com desconto de vale acima de 30% do salário, eles se baseiam naquela lei do empréstimo consignado. Incrível, como tem alguns que "inventam" leis, e não adianta reclamar, eles dizem "nós não homologamos, mas tem o Min. do Trabalho ...".

Marcio toma cuidado pois o MTE em algumas partes são muito rigorosos, talvez até peça o contrato de consignação com o banco vigente para devido desconto, leve uma copia da carta que o funcionario autorizou o desconto em folha de pagamento. (toda vez que fornecer um emprestimo faça com que o funcionario escreva uma carta de proprio punho autorizando o desconto)

Correto, Fabio, obrigado pela dica!

No meu caso, posso fazer assim?

Descontar o adiantamento dos 40% que foram pagos no meio do mês no valor de 368,00

e Descontar parte do emprestimo de 1.307,00 no valor de 552,00 completando assim os 920,00 (552 + 368) que podem ser descontados.
E homologar a rescisao normalmente.

A diferença do emprestimo (1.307,00-552,00 = 755,00)posso fdazer um recibo como se a empresa estivesse recebendo o valor restante e baixar no contábil? (é porque a empresa mantem o contabil em dia)