Insalubridade

Olá gente boa tarde!
Gostaria de tirar uma dúvida com vocês;
é que tenho uma empresa cujo sua atividade era venda de combustíveis,ou seja,'Posto de Gasolina'.
Só que os donos resolveram mudar de atividade,agora é uma prestadora de serviços de mão de obra 'Empreiteira' neste caso os funcionários se mantiveram os mesmos só que estes recebiam insalubridade,será que podemos retirar este adicional dos salários?Ou somos obrigada a continuar fazendo o pagamento? Se alguém puder me ajudar.
Por fazer me passem o embasamento legal.
Agradecerei
Att
Danielle

Se não existe o motivo para receber a insalubridade, a empresa pode cancelar.

Base legal (CLT) :

Art . 194 - O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física, nos termos desta Seção e das normas expedidas pelo Ministério do Trabalho.

Att,

Ok Obrigada foram ótimas respostas.
Valeu mesmo!!!

Boa tarde Danielle.

Voce devera elaborar o PPRA para a nova atividade da empresa e, em consequencia a elaboração do PPP. Esse documento é que vai decidir sobre a manutanção ou não da insalubridade dos funcionarios.
Embasamento legal NR 15.

Atenciosamente,

Carlos Muller

Se os empregados forem vinculados ao sindicato da construção civil, tem de ver se não existe uma cláusula estabelecendo o pagamento de insalubridade, na convenção ...

Bom dia!

Tenho um funcionario que recebe insalubridade e o mesmo foi despedido sem justa causa.GOstaria de saber se o adicional de insalubridade incide sobre aviso previo indenizado?

O valor do aviso prévio indenizado é calculado com base na "remuneração para fins rescisórios", e nessa remuneração deve ser incluído o adicional de insalubridade (além de outros adicionais comumente pagos).

obrigado Marcio.