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Daniel Sousa
Bronze DIVISÃO 5, Encarregado(a) Pessoal Boa tarde!
Uma empregada pega mercadorias na empresa em que presta serviço, porem costuma atrasar os pagamentos que são parcelados. A empresa pode descontar esses valores em folha de pagamento? Caso haja a possibilidade de fazer, a empresa precisar fazer um documento onde à empregada autoriza?
Carlos Alberto Barbosa Muller
Prata DIVISÃO 4, Proprietário(a) Boa tarde Daniel.
Se o desconto não é daqueles previsto em legislação, devera sim, haver um acordo/aceite por parte do funcionario. Não se esqueça, também, que existe um limite.
Atenciosamente,
Carlos Muller
Ana Claudia Braga
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Daniel, você poderia fazer um contrato de empréstimo no valor correspondente à compra e descontar as parcelas no salário.
Na legislação trabalhista não há dispositivo impedindo a concessão de empréstimos ao empregado. O artigo 462 da CLT impede que o empregador efetue descontos no salário do empregado, exceto quando se tratar de adiantamentos, dispositivos de lei ou contrato coletivo de trabalho. É possível descontar nos salários a título de empréstimos, desde que expressamente autorizados pelo empregado.
Lei este artigo: https://www.contabeis.com.br/artigos/575/emprestimo-a-empregados/
Att,
Kennya Eduardo
Consultor Especial , Não Informado Sim, deve ser feito dessa forma, sempre com a autorização da empregada, mas lembrando que os descontos não poderão ser maior que 30% do salário bruto da funcionária.
O ideal é que a empresa limite tais compras, de modo a controlar o nível de endividamento, pois em caso de rescisão só poderá descontar o equivalente à 1 mês do salário dessa empregada.
Daniel Sousa
Bronze DIVISÃO 5, Encarregado(a) Pessoal Obrigado a todos pela ajuda.
Otimo Trabalho!
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