Registro de Empregada Doméstica

Bom dia.

Tenho dúvidas quanto o registro de uma profissional -Empregada Doméstica nas condições abaixo, alguém pode me ajudar?

-Trabalho 06h - Posso remunerar considerando o proporcional/hora?
-Sou obrigado a recolher FGTS e Férias?
-Existe percentual de INSS?
-Devo considerar o salário base do Estado de SP ou Federal?

Bom dia, Luiz! O salário mínimo da empregada tem que ser o piso do estado, esse é o correto. Vc não é obrigado a recolher o FGTS e sim o INSS. Vc recolhe 20% sobre o salário bruto e desconta da empregada 8%. Tem as obrigações de férias e 13º salário que são devidos.

Luiz Carlos bom dia.

Sobre o horário há controvérsias, eu entendo que deva fichar por hora, outros entendem que pode ser mensal proporcional e outros ainda entendem que não pode.
Da uma olhada nos tópicos abaixo:
clique aqui
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FGTS é opcional, só recolhe se quiser, já o INSS é obrigatório, 20% sendo 11% patronal e 8% empregada.

Deve considerar o mínimo estadual.

Luiz Carlos bom dia

-Trabalho 06h - Posso remunerar considerando o proporcional/hora?
Sugiro a leitura do tópico a seguir, o assunto já foi bem discutido clique aqui.

-Sou obrigado a recolher FGTS e Férias?
O FGTS é facultativo, já férias devem ser pagas normalmente.

-Existe percentual de INSS?
Voce deve seguir a tabela de acordo com a faixa salarial: clique aqui.

-Devo considerar o salário base do Estado de SP ou Federal?
Voce deve considerar o minimo Paulista R$ 690,00.

Att,

Monica,Leandro e Vânia, bom dia!!!


Obrigado pelos esclarecimentos.


Ótima semana!