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Sefip - Aviso Previo Proporcional

Natalia Biazotto

Natalia Biazotto

Bronze DIVISÃO 2, Analista Pessoal
há 12 anos Sexta-Feira | 3 agosto 2012 | 08:52

Bom dia, Vania!

Até então nosso sindicato não estava nos obrigando a indenizar o aviso proporcional no caso do aviso ser trabalhado, agora está em convenção que o aviso só poderá ser cumprido os 30 dias e o restante tem que ser indenizado. Nossa dúvida é: no caso da movimentação que fazemos no FGTS fica como indenizado ou trabalhado?

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 12 anos Sexta-Feira | 3 agosto 2012 | 09:17

Natália

Veja bem, esse negocio do Sindicato pedir para indenizar o restante dos dias do aviso prévio não existe, salvo se previsto realmente em convenção coletiva.

Veja esse tópico onde debatemos o assunto e junto segue o link para download da Nota Técnica Nº 184 de 2012 clique aqui.

Porém, se você está dizendo que está na Convenção, e o aviso foi trabalhado, o mesmo deve aparecer como trabalhado e o restante dos dias como indenização, com suas devidas incidências.

Mas insisto. Confirme se esta informação é procedente!

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Natalia Biazotto

Natalia Biazotto

Bronze DIVISÃO 2, Analista Pessoal
há 12 anos Sexta-Feira | 3 agosto 2012 | 10:04

Vânia, muito obrigada pelo esclarecimento.
Na empresa onde trabalho não estavamos adotando esse critério pois não tinha nada em convenção, mas mesmo assim o sindicato queria que houvesse a indenização desses dias, então estavamos indo no MTE para homologar. Mas agora foi incluida na convenção essa clausula com a relação ao aviso proporcional. O que nos causou algumas dúvidas.
Muito obrigada.

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