Registro de Empregado - Funçao Chacareiro

Caros Colegas,

Bom dia, gostaria de uma orientação, e até mesmo se possível, um passo a passo para efeutar o registro de um funcionário na funçao de chacareiro, o empregador é pessoa física ( é o proprietario do sitio )

Grato pela atenção, uma ótima semana a todos...

Prezado Mario,
Inicialmente deve-se eleaborar um Contrato de Trabalho portanto, CNPJ/CPF: Por se tratar de emprego doméstico, deve ser informado o número do Cadastro das Pessoas Físicas (CPF) do empregador; havendo opção pelo regime do FGTS deverá, também, ser informado o número do CEI junto ao INSS, na parte de anotações gerais da CTPS.
Espécie de estabelecimento: Residência, sítio, chácara, outros.
Cargo ou função: Discriminar a função
Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) :
5121-05 Empregado doméstico nos serviços gerais – Caseiro;
Data da admissão: A data do início das atividades. Aqui cabe uma outra observação importante: não obstante a lei permita que se faça um contrato de experiência, por até 90 dias (e não três meses), isto não significa que neste período o empregador esteja dispensado de efetuar o seu registro. Ao contrário o registro é um dever legal e no caso de não observado o empregador está sujeito a severas sanções, inclusive na esfera criminal. Assim se o trabalhador solicitar que não seja procedido o registro no período de prova para não sujar sua carteira no caso de não admissão, não aceite, pois o prejudicado poderá ser você, o empregador. Salário ajustado: Não poderá ser inferior ao mínimo fixado por lei, devendo ser, também, colocado por extenso. Férias: Período aquisitivo (é o período de 12 meses a contar da admissão em que o trabalhador adquire o direito às férias, por exemplo: empregado admitido em 15-6-2006 terá seu primeiro período aquisitivo de 15-06-2006 a 14-06-2007. Período de gozo (é o período de fruição das férias pelo trabalhador, ou seja a data de início e término de suas férias, de trinta dias).
Alguns modelos que podem ser utilizados para o seu contrato de trabalho doméstico poderão ser obtidos gratuitamente. Maiores esclarecimentos, http://portal.mte.gov.br/ouvidoria/empregado-domestico.htm

Se o empregador mesmo sendo pessoa física for produtor rural ele não poderá ser considerado empregado doméstico não.

Este CBO, 5121-05 Empregado doméstico nos serviços gerais – Caseiro, serve para este caso se a chacara não tenha atividades operacionais lucrativas. No caso de Fazendas, Haras etc... que desenvolvem atividade de produção rural são empregados em regime normal CLT.

Prezado Gleyson,

Grato pelo retorno tentifazer o cadastro CEI do empregador no site da receita federal, mas não consegui faze-lo, as opções que tinha para casastrar são as seguintes:

Cadastro Específico do INSS - CEI
Deverão efetuar a Matrícula CEI no prazo máximo de até 30 dias do início de sua atividade, junto à Receita Federal do Brasil:

a) o equiparado à empresa isenta de registro no CNPJ;

b) o proprietário do imóvel, o dono da obra ou o incorporador de construção civil, pessoa física ou pessoa jurídica;

c) a empresa construtora, quando contratada para execução de obra por empreitada total;

d) a empresa líder, na contratação de obra de construção civil a ser realizada por consórcio mediante empreitada total de obra de construção civil;

e) o produtor rural contribuinte individual e o segurado especial, quando da comercialização de sua produção diretamente com: Mais informações

1. adquirente domiciliado no exterior (até 11/12/2001, EC no 33/01);
2. consumidor pessoa física, no varejo;
3. adquirente pessoa física, não-produtor rural, para venda no varejo a consumidor pessoa física;
4. outro produtor rural pessoa física;
5. outro segurado especial;
6. empresa adquirente, consumidora, consignatária ou com cooperativa;f) contribuinte individual, quando equiparado a empresa em relação aos segurados que lhe prestem serviços;

Será que o caso do meu cliente se enquadra em um desses casos, pu tem alguma outra forma de conseguir esse cadastro CEI.

Grato aos colegas que responderam essa minha duvida.

Mario

Atente-se para a finalidade do serviço deste empregado. Se seu trabalho tiver finalidade lucrativa, então você não poderá cadastrá-lo como empregado doméstico.

Att,