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Gustavo Lima da Silva
Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Administrativo Eu tenho um cliente que gostaria de saber qual é mais vantajoso, contratar uma babá pela empresa ou por pessoa fisica?
Existe alguma lei que especifique?
A Babá tem que ser registrada como doméstica?
Grato.
Plácido Filho
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Essa é mais uma questão de coerência do que legal, vejamos, se o patrimônio dos sócios não se confunde com o da empresa (Princípio da Entidade), não há o que se falar em registrar uma empregada do sócio na sua empresa.
Jose Cisso
Ouro DIVISÃO 2, Account ManagerOla Gustavo, Com certeza na pessoa fisica é mais vantajoso, pois voce poderá abater parte no IR, mas ficaria ilegal registro em um local e trabalho em outro. Baba é considerada como Empregado Domestico. att
Carlos Alberto Barbosa Muller
Prata DIVISÃO 4, Proprietário(a) Bom dia Gustavo.
Acho que não se trata muito de ser mais vantajoso ou não.
Acho que esta mais ligado a estar certo e estar errado.
O serviço de Baba, quando utilizado no meio familiar é um serviço domestico.
Agora, se voce tem uma escolinha infantil, ou berçario e quer registrar uma Baba, ai sim, deixa de ser serviço domestico.
Então, é errado contratar uma Baba pela empresa, sendo que a mesma presta serviços no ambito domestico.
Atencosamente,
Carlos Muller
Gustavo Lima da Silva
Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Administrativo Placido e Jose, muito obrigado.
Eu vou registra-la como empregada doméstica e na carteira descrever que é babá?
Gleyson Lima Cruz
Bronze DIVISÃO 4, Assessor(a) Contabilidade Exatamente Gustavo,
Aplicando o CBO 5162-05 Babá.
Plácido Filho
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)Correto, conforme o CBO 5162-05 como descrito pelo colega Gleyson.
Ana Claudia Braga
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Gustavo
O embasamento legal está na Lei 5.859/1972 que diz (grifo meu):
Art. 1º Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas, aplica-se o disposto nesta lei.
Att,
Gustavo Lima da Silva
Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Administrativo Sou muito grato a todos, levei uma bronca por fazer o serviço no lugar de outro, mas tudo bem , assunto resolvido,
Att.
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