Folha Pagto de funcion.aposentado que sofreu acide

Boa tarde!

Tenho um funcionário aposentado, que sofreu um acidente de trabalho, sei que ele não receberá o auxilio, uma vez que ja recebe o benefício da aposentadoria. Minha dúvida, é a seguinte:A empresa ja pagou os 15 dias, como ele não vai receber do INSS á partir do 16° dia, e a empresa ja pagou os dias que cabia a ela, como faço com os outros dias na folha de pagamento dele?Posso lançar faltas á partir do 16° dia?

Aguardo uma resposta o mais breve possível.
Obrigada.

Jacqueline

Ele está de licença?

Jacqueline

Se o empregado está de licença médica com mais de 15 dias, a empresa pagará os 15 primeiros dias e o mesmo ficará afastado pelo restante do tempo sem receber o benefício do auxílio doença. A lei 8213/91, artigo 124 não permite que o recebimento conjunto dos benefícios auxílio-doença e aposentadoria.

Você só poderia dar falta ao empregado se ele não tivesse atestado médico. A única diferença para um funcionário não aposentado é que ele não receberá o auxílio-doença.

Att,

Ana Claúdia, mas se eu não posso lançar faltas e ele não vai receber o beneficio, como que eu vou informar afastamento para ele?

Por favor, alguém pode responder minha pergunta, preciso fechar a folha da empresa?

"Se ocorrer tal situação, deverá a empresa efetuar a pagamento dos 15 primeiros desse afastamento e, a partir do 16º dia será suspenso o contrato de trabalho e o aposentado não perceberá da empresa e nem da Previdência Social.
Assim, deverá ser anotado da Ficha/Livro de Registro a suspensão desse contrato de trabalho.
Com relação ao SEFIP, o mesmo deverá ser informado com o código de movimentação “Y” – outros motivos de afastamento temporário”.
Lembramos que o afastamento do empregado deverá ser comprovado com o atestado médico."

Essa é uma orientação da CENOFISCO

Caroline!

Mas nesse caso, como foi acidente de trabalho, a empresa não tem que recolher o FGTS no período que ele ficar afastado?

Jacqueline

Como ele estará afastado, não haverá recolhimentos do período que ultrapasse 15 dias porque ele não terá renda nesse período. Como expliquei anteriormente, a diferença será apenas no benefício pago pelo INSS, que ele não terá direito porque já recebe aposentadoria.

Obs.: Verifique a convenção coletiva da categoria se tem alguma coisa sobre esse assunto. Se ainda tiver dúvidas, ligue para o sindicato patronal e/ou sindicato da categoria.

Att,

Ana Claúdia,

Eu sei que ele não terá renda, mas o problema é que quando ocorre acidente de trabalho, a empresa tem que recolher FGTS do período que ele estiver afastado, então acho que mesmo ele não recebendo o beneficio do INSS, e empresa teria que recolher o FGTS, não é isso?

Jacqueline

Sim, a empresa recolherá o FGTS do período todo de afastamento, conforme determina a Lei 8.036/1990, art. 15, § 5º. Seu sistema deve prevê essa situação.

No sistema que trabalho, quando informo que o funcionário está afastado por acidente de trabalho, após ultrapassar os 15º na folha aparece somente o valor do FGTS a recolher.

Att,

Jacqueline, é como a Ana Claudia disse mesmo, o funcionário afastado com acidente de trabalho deve ser lançado em SEFIP o código 01, em todo caso se você não conseguir exportar o afastamento automaticamente, nada te impede de lançar diretamente no programa do Conectividade Social, coloque o código e a data, o fundo vai ser sobre o periodo correto.

Espero ter ajudado!