Rescisão sem acerto

Boa tarde. Uma carteira foi assinada com cargo de pedreiro, tempo determinado, dois salários, apenas para fins de financiamento. Por este motivo, o cliente não irá acertar nada com o empregado. Sendo assim, gostaria de saber se é necessário que ele pague o fgts rescisório, pois ele pagou o fgts regularmente, no perído do contrato. Obrigada!

Se a rescisão for a termino de contrato a prazo determinado não é devido a multa do FGTS

Exatamente como nosso amigo acima comentou, somente o valor da base de calculo incidirá FGTS de 8%.

Boa tarde!

Caro amigo, se a carteira foi assinada deve pagar todos os proventos devido na rescisão conforme contrato realizado, poderia ter cancelado o contrato, mais seria quando assinou a carteira, por motivo de não ter trabalhado o funcionário, mais como mencionado por você, deve ser feito todos pagamentos de uma rescisão por contrato determinado.

Abraços Washington

Ana Paula

Quanto ao FGTS, não é devida a multa de 40% se o contrato por tempo determinado acabou no prazo previsto. Mas os 8% do FGTS normal sobre os dias trabalhos, esse é devido.

"o cliente não irá acertar nada com o empregado"

Veja, eles podem até ter feito algum tipo de acordo, mas legalmente todo procedimento para rescisão deve ser feito. Isso significa, fazer a rescisão, dar baixa na carteira, transmitir o CAGED no próximo mês, etc.

Att,

Por favor, pode me ajudar neste caso abaixo:

A funcionária entrou para trabalhar dia 05/10/2012 e o contrato determinado na carteira foi até o dia 10/12/2012 (67 dias), sendo assim:

Preciso dar aviso prévio nestes casos ou somente comunicar a saída?

Preciso gerar o GRRF e pagar multa de 40%?

Gero a rescisão normal e entrego 3 vias para o funcionário?

Aguardo

Pode ser feito como término de contrato e impresso de forma igual aos outros tipos de rescisão. E como será término de contrato não terá a multa de 40% conforme foi falado acima.

Boa tarde Kael

O contrato de experiência é um contrato por prazo determinado, onde cada parte (empregado e empregador) tem um período para avaliar se a outra parte atende as suas expectativas.


Deve ser registrado em carteira antes do empregado começar a trabalhar.

O contrato de experiência deverá ter no máximo 90 dias corridos.
Se o contrato tiver menos que 90 dias, poderá ter uma única prorrogação, respeitando o limite máximo de 90 dias.
Exemplo: Um empregado é contratado por 30 dias e no final desse período poderá ter seu contrato prorrogado por mais 60 dias.

A prorrogação do contrato deve ser formal, com a assinatura do empregado.

Observação: Se no contrato tiver a informação de que após o primeiro período, continuando a prestação de serviços, esse será prorrogado pelo segundo período, então a prorrogação é automática, não necessitando nova assinatura.

Se o contrato for prorrogado mais que uma vez ou se a prorrogação não for anotada em carteira, ou se ainda o empregado trabalhar mais que o período contratado, esse contrato passa a ser considerado por prazo indeterminado.

Por isso, ao término de um contrato de experiência, se o empregado e empregador quiserem continuar o contrato não é necessário nenhuma formalidade, bastando o empregado continuar a trabalhar para que o contrato se transforme em contrato por prazo indeterminado

Espero ter ajudado

Anya, o contrato foi feito por prazo determinado, com duração de 45 dias e prorrogável por mais 22 dias, com total de 67 dias somente descritos no contrato e assinado pelas partes.
Sendo assim, no final desse período somente o empregador fará o comunicado ao empregado e logo após fará a rescisão com os devidos direitos: saldo de salário, férias e 13º proporcionais, liberação de fgts correto?

Bom dia Kael

Sim. Ao final do contrato de experiência, você apenas comunicará ao empregado que não dará continuidade ao contrato e fará a rescisão com os seguintes direitos:

Saldo de salários
Férias proporcionais + 1/3
Décimo terceiro proporcional
Recolhimento do FGTS do mês
Liberação do FGTS

Se houver outros proventos, estes devem ser incluídos na rescisão, tais como insalubridade, hora extra, etc.

Att,