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Thais Laneza Fernandes
Prata DIVISÃO 2, Assistente Depto. Pessoal Boa Tarde!!!
Tenho uma empresa que demitiram um funcionário que teve um pequeno Acidente de Trabalho no dia 05/07/2007 e foi informado a CAT, mas o Funcionário não chegou a levar ao INSS e nem dar entrada formalmente porque retornou dia 16/07/2007.
Este funcionário terá a estabilidade normalmente de 1 ano???
Alguém sabe me informar?
Agradeço desde já.
Abçs
Marileide Souza
Prata DIVISÃO 1, Encarregado(a) Pessoal SITUAÇAO EM JURISPRUDENCIA....
GARANTIA DE EMPREGO DO ACIDENTADO - REQUISITO - NA CTPS DA RECLAMANTE NÃO CONSTOU AFASTAMENTO DA RECLAMANTE POR MOTIVO DE ACIDENTE DO TRABALHO PERANTE O INSS - A inicial não trouxe documentos demonstrando que a reclamante recebeu auxílio-doença acidentário para fazer jus à previsão do artigo 118 da Lei nº 8.213. Dessa forma, a autora não tem direito à garantia de emprego. (TRT 2ª R. - RO Oculto - (Oculto) - 3ª T. - Rel. Juiz Sérgio Pinto Martins - DOESP 12.03.2002)
PROCURE O SINDICATO DA CATEGORIA PARA CERTIFICAR SOBRE O ASSUNTO.
Boa Tarde!!
Mari
Thais Laneza Fernandes
Prata DIVISÃO 2, Assistente Depto. Pessoal Obrigada Marileide!!!
Obtive a resposta no Sindicato da Classe - Metalurgicos.
O Acidentado deve permanecer afastado por mais de 15 dias para ter o direito a estabilidade de 12 meses.
Mas obrigada pela disposição em responder.
Abçs
Marileide Souza
Prata DIVISÃO 1, Encarregado(a) Pessoal Fico satisfeita que tenha sanado com firmeza a sua duvida.
Tenho orientado sempre que, em caso de duvida um dos caminhos é procurar o sindicato da categoria.
Tenha bom dia!!!
Mari
Ismael de Toledo Pereira
Bronze DIVISÃO 5, Auditor(a) Funcionário só terá estabilidade caso permaneça afastado por mais de 15 dias, tudo devidamente documentado .
Att
Laura R Rossi de Souza
Iniciante DIVISÃO 3, Assistente AdministrativoUm funcionário se machucou e ficou afastado por 16 dias,gerando estabilidade de 12 meses, posso demiti-lo,pois minha contabilidade disse que não posso pagar multa,pois ele tem estabilidade de emprego?
Kennya Eduardo
Consultor Especial , Não Informado Laura, se ele já estava efetivo no 16º dia da licença, e sendo por motivo de acidente de trabalho, lamentavelmente há o entendimento de que ele já conquistou a estabilidade.
Muito embora há quem entenda que a estabilidade vigora a partir do 15º dentro na licença previdenciária propriamente, isto seria no 30º dia de licença.
Sugiro contatar o sindicato da categoria para dirimir esta dúvida.
Boa sorte.
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