Como declarar INSS em situação de Espolio?

Caros amigos contadores....

Peço ajuda a respeito de uma situação não muito comum, mas existente.

Como fica a situação Previdenciária em relação ao falecimento de funcionário? como reter INSS? e o espólio para os herdeiros?

Att Robson Pedraça

Robson
FALECIMENTO DO EMPREGADO

O falecimento do empregado constitui um dos meios de extinção do contrato individual de trabalho, extinguindo automaticamente o contrato.

Para determinação do cálculo das verbas rescisórias considera-se esta rescisão do contrato de trabalho como um pedido de demissão, sem aviso prévio.

Os valores não recebidos em vida pelo empregado, serão pagos em quotas iguais aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento.

Pensão por morte

Benefício pago à família do trabalhador quando ele morre. Para concessão de pensão por morte, não há tempo mínimo de contribuição, mas é necessário que o óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador tinha qualidade de segurado.

Se o óbito ocorrer após a perda da qualidade de segurado, os dependentes terão direito a pensão desde que o trabalhador tenha cumprido, até o dia da morte, os requisitos para obtenção de aposentadoria pela Previdência Social ou que fique reconhecido o direito à aposentadoria por invalidez, dentro do período de manutenção da qualidade do segurado, caso em que a incapacidade deverá ser verificada por meio de parecer da perícia médica do INSS com base em atestados ou relatórios médicos, exames complementares, prontuários ou documentos equivalentes.

resumo, a partir do momento que ele falece vc tera que fazer a rescisao dele como pedido de demisao e pagar a ultima cota de inss pela empresa normalmente como em todos os meses, depois disso os dependentes em questao irao ao inss solicitar a pensao por morte, a empresa tera qualquer responsabilidade até a conclusao da rescisao. espero ter ajudado